O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, concentra esforços para assegurar condições adequadas de transporte aos alunos da Escola Estadual Francisco David Miranda dos Santos, situada na comunidade Porto do Céu 2, em Macapá. A iniciativa surgiu após denúncias de pais e responsáveis sobre os obstáculos cotidianos enfrentados por crianças que precisam percorrer grandes distâncias em condições precárias para acessar a educação.
Em diligência técnica realizada este ano, o Promotor de Justiça Iaci Pelaes e sua equipe, verificaram os desafios enfrentados pelos estudantes. “Estamos diante de uma situação que demanda intervenção urgente. O direito à educação está conectado ao acesso seguro à escola, e não podemos tolerar que as crianças sejam expostas a riscos simplesmente para exercer esse direito fundamental”, pontuou o promotor, enfatizando que encaminhará as demandas diretamente à Secretaria de Estado da Educação (Seed) para buscar soluções efetivas.
Durante a atividade escolar, os alunos participaram de um concurso de redação sobre a importância do transporte escolar seguro, iniciativa que objetivou não apenas compreender suas vivências, mas também estimular a expressão criativa e o debate sobre o tema. Os três textos mais destacados foram selecionados e premiados. Os alunos retrataram a realidade de quem depende do transporte fluvial para estudar.
Os depoimentos coletados revelam uma realidade alarmante: embarcações improvisadas, sem equipamentos de segurança adequados, pontos de embarque sem infraestrutura básica e exposição constante às intempéries. Em dias chuvosos, muitos alunos chegam à escola encharcados, situação que não apenas compromete o aprendizado, mas também coloca em risco a integridade física e o bem-estar deles.
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Diante desse cenário, o MP-AP adotou diálogo direto com a Secretaria de Estado da Educação. E ainda, a Promotoria articulou uma série de encontros com a comunidade escolar para acompanhar as ações implementadas e garantir que os direitos dos estudantes sejam plenamente respeitados. “Nosso compromisso está na efetivação das políticas públicas. Acompanharemos cada etapa desse processo para que nenhuma criança seja deixada à margem”, concluiu Iaci Pelaes.
Por João Paulo Pennafort
