O Governo do Amapá inicia nesta terça-feira, 12, a segunda etapa do projeto de novas concessões florestais estaduais com a realização da 1ª audiência pública participativa, que será realizada no Plenário II da Assembleia Legislativa (Alap), em Macapá. O evento coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), reúne a participação ativa da sociedade civil e de representantes dos segmentos público e privado.
A iniciativa contempla 607.363 hectares de floresta, organizados em 11 Unidades de Manejo Florestal (UMFs), distribuídas nos municípios de Porto Grande, Oiapoque, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes e Pedra Branca do Amapari.
Em 10 de julho foi lançado no portal da Sema, uma consulta pública onde estão disponíveis os documentos técnicos – como o inventário florestal amostral, a caracterização das UMFs e a parametrização dos indicadores ambientais e sociais. A sociedade civil, empresas, povos tradicionais, setor produtivo, pesquisadores e demais interessados poderão enviar sugestões e contribuições até 25 de agosto preenchendo o formulário eletrônico no site da Sema. O engajamento participativo fortalece a transparência e a governança ambiental do projeto.
O diretor de Desenvolvimento Ambiental da Sema, Marcos Almeida, destaca o cenário otimista com as expectativas econômicas e sociais do projeto previstas para o estado, que pode gerar cerca de 1.500 a 2 mil empregos diretos.
“Para cada vaga direta, estimamos mais duas indiretas. Além disso, a arrecadação anual deve ultrapassar R$ 30 milhões para o Estado, valor que será distribuído com os municípios onde as áreas estão localizadas. Esta é uma política de desenvolvimento econômico e social que une proteção das florestas com geração de renda para o nosso povo”, destacou Marcos Almeida.
O projeto visa promover desenvolvimento sustentável e equilíbrio dos indicadores sociais
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Foto: Nayana Magalhães/GEA
Projeto de Concessão Florestal
O projeto é resultado de uma parceria estratégica entre o Governo do Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e representa a maior reestruturação das concessões florestais no país, com foco no uso sustentável da floresta e com atenção especial aos povos tradicionais. Os contratos terão duração de 30 anos, período em que as empresas concessionárias deverão adotar práticas sustentáveis de manejo, aliando conservação ambiental à geração de emprego, renda e desenvolvimento regional.
Confira o cronograma das próximas audiências públicas:
- Terça-feira, 12 - Audiência Pública em Macapá
Local: Assembleia Legislativa do Amapá
- Quarta-feira, 13 – Audiência Pública em Porto Grande
Local: Instituto Federal do Amapá (Ifap)
- Quinta-feira, 15 – Audiência Pública em Tartarugalzinho
Local: Câmara de Vereadores
Por Alexandra Flexa
