Em Sessão Pública Solene do Colégio de Procuradores de Justiça realizada nesta sexta-feira (12), tomaram posse como promotores de Justiça substitutos do Ministério Público do Amapá (MP-AP): Vitor Medeiros dos Reis, Daniel Luz da Silva e Ivana Rios Melo Coutinho. O ato foi conduzido pelo presidente do Colegiado e procurador-geral de Justiça, Paulo Celso Ramos dos Santos, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, no Araxá, com transmissão pelo Canal do MP-AP no Youtube.
Na mesa de honra, além do PGJ, a ouvidora nacional e conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Cei; corregedor-geral do MP-AP, Jair Quintas; a presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) e governadora do Estado, em exercício, deputada Alliny Serrão; ouvidor do MP-AP, Marcelo Moreira; e o presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Amapá (Ampap), promotor de Justiça José Barreto.
Compondo o Colégio de Procuradores estiveram presentes os procuradores de justiça: Clara Banha; Nicolau Crispino; Joel Chagas; Estela Sá; e Maricélia Campelo. Prestigiaram a posse a chefe de gabinete da PGJ, Christie Girão; o secretário-geral do MP-AP, Alexandre Monteiro; membros e diretores do MP-AP, autoridades civis e militares, bem como familiares dos empossados.
Os novos membros, aprovados no 7º concurso para ingresso na carreira do MP-AP, iniciado em 2021, prestaram juramento e firmaram o compromisso com a sociedade para desempenharem funções em respeito à legislação vigente, especialmente a Constituição Federal e do Estado. Em seguida assinaram o Termo de Posse e foram declarados empossados pelo presidente da sessão solene e PGJ, Paulo Celso Ramos.
“Senhoras e senhores, viemos para somar. Não ficaremos confinados em gabinetes (...). Buscaremos contato próximo com a população, em atenção às necessidades de cada local. Utilizaremos os instrumentos jurídicos, não como formalidades, mas como ferramentas para a transformação social. Neste mundo complexo e plural, empreenderemos esforços em prol da fraternidade universal, agindo com integridade, ética e retidão de caráter”, afirmou o promotor substituto Vitor Reis, em nome dos empossados.
O presidente da Ampap saudou os novos integrantes da instituição em nome dos membros e discorreu sobre a missão institucional e seus desafios, chamando para uma reflexão sobre a complexidade da condição humana. “Vivemos tempos difíceis, onde o papel do membro do Ministério Público revela-se cada vez mais importante para a sociedade, não somente no combate às injustiças e à corrupção, mas na promoção da igualdade e na luta contra o preconceito, em todas as suas formas, à sombra que obscurece a luz da igualdade, da justiça e da dignidade humana”, ressaltou José Barreto.
Para o corregedor-geral do MP-AP, Jair Quintas, o momento é de celebração e também de reflexão por estarem os novos promotores substitutos abraçando uma “carreira nobre, desafiadora e que exige dos membros uma dedicação plena, um compromisso inabalável com a ética, com a justiça e com a sociedade amapaense”.
“Há uma transformação social intensa, rápida, que o dia de hoje já é um passado distante do dia de amanhã. Por essa transformação, os valores éticos, morais, sociais, políticos, econômicos, familiares se modificam, se confundem, gerando situações novas, muitas vezes conflitantes e até estimuladoras de muitas cizânias coletivas. Neste momento, um MP forte, altivo, mas cidadão e democrático deve emergir, sempre escutando o clamor da sociedade a quem defendemos”, pontuou a conselheira do CNMP, Ivana Cei.
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O PGJ parabenizou os novos membros pelo esforço e dedicação e por terem alcançado seus objetivos e também discorreu sobre o papel do membro da instituição e da necessidade de manter o Ministério Público cada vez mais próximo da população, atendendo as pessoas com humildade e sem distinção. “O ingresso na carreira ministerial já deve trilhar, por si só, o caminho da boa conduta, do comportamento louvável, da vida honesta e correta. Nunca deixem que a vaidade suplante a humildade”, destacou o PGJ. “Que a atuação dos senhores tenha o reflexo necessário ao bom desempenho em busca da realização da tão almejada Justiça. Tenham em mente que os processos manuseados em nosso dia a dia não tratam de números e, sim, de pessoas, e estas serão as beneficiárias finais do nosso trabalho”, manifestou Paulo Celso Ramos.
Homenagens
O procurador-geral do MP-AP, após os ritos da posse, assinou e entregou uma Portaria de Elogio à decana do Colégio de Procuradores, procuradora de justiça Clara Banha, em homenagem aos serviços prestados à instituição e, principalmente, no exercício do cargo de subprocuradora-geral de justiça para assuntos jurídicos. Na oportunidade, agradeceu e anunciou a nomeação da procuradora de justiça Socorro Milhomem para ocupar o cargo na administração superior da instituição.
Ao final, também homenageou o corregedor-geral, Jair Quintas, eleito seis vezes para desempenhar essa função na instituição, e que participou da sua última sessão solene do Colegiado, em razão da solicitação de sua aposentadoria, a partir de julho de 2024.
Por Gilvana Santos
