O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) ingressou na Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV) na quarta-feira (12/06), na condição de Membro Pleno. Na região Norte, fazem parte apenas os tribunais eleitorais do Pará e Tocantins e em nível nacional, os Regionais de Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Santa Catarina, Ceará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e o Tribunal Superior Eleitoral.
A RENOUV é um espaço de integração das atividades das ouvidorias em âmbito federal, estadual e municipal. Constitui-se um recurso essencial para disseminar informações e procedimentos, visando à proteção dos usuários de serviços públicos e ao estabelecimento de uma agenda nacional de ouvidoria pública e participação social.
Este é o principal fórum de integração das ouvidorias públicas no Brasil, sob a coordenação da Ouvidoria-Geral da União (OGU) e alinhado à Controladoria-Geral da União (CGU).
O servidor Cláudio Xavier, Chefe da Ouvidoria, destaca que essa adesão trará benefícios significativos.
“Vai proporcionar ao TRE-AP e à sociedade uma maior padronização nacional em termos de qualidade e boas práticas. Além disso, a troca de experiências com outras ouvidorias contribuirá para aprimorar os processos internos e melhorar o atendimento ao cidadão”, disse.
A Ouvidora Eleitoral e Juíza-membro, Drª Paola Jullen, ressalta que a RENOUV é reconhecida nacionalmente, o que traz visibilidade e credibilidade para a Ouvidoria do TRE-AP.
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“A participação na rede reforça o compromisso da Justiça Eleitoral Amapaense com a transparência, participação cidadã e prestação de contas, elementos fundamentais para a confiança da sociedade na regulação e fiscalização dos serviços públicos’.
Ascom/ TRE-AP
