O famoso meio de pagamento DOC foi encerrado nesta segunda-feira, dia 15. A modalidade existia há quase 40 anos. Seu término foi anunciado pela Febraban no ano passado.
Apesar do encerramento do DOC, será possível agendar transações para liquidação até 29 de fevereiro.
Segundo Mariana Prado Lisboa, sócia na área de Meios de Pagamento e Fintechs do escritório Barcellos Tucunduva (BTLAW), o DOC começou a "morrer" com o implemento da TED em 2002. "A TED visava agilizar transferências eletrônicas. Com o Pix, a utilização do DOC caiu drasticamente. O DOC não conseguiria mesmo fazer frente a essas melhorias", analisa.
Dados oficiais mostram que, no primeiro semestre de 2023, o DOC somou 18,3 milhões de operações, representando apenas 0,05% dos pagamentos feitos no Brasil no período.
Nesse mesmo recorte de tempo, o estudo da Febraban mostra que o Pix teve 17,6 bilhões de operações; cartões de crédito e débito tiveram 8,4 bilhões cada.
Na mesma janela, a TED registrou 448 milhões de transações - volume que é 24 vezes maior do que o número de transações feitas via DOC no período pesquisado.
Mariana lembrou que o DOC foi criado para trazer agilidade e segurança, mas acabou sendo superado ao longo dos anos, principalmente pelo Pix "Os valores [do DOC] caíam na conta do recebedor no dia útil seguinte ou em até 2 dias úteis em caso de finais de semana, feriados ou realizado após às 22h. O DOC foi muito importante por ser justamente uma transferência eletrônica. A liquidação imediata e os baixos custos de transação fizeram a população brasileira migrar para o Pix, em especial na transferência de baixos valores.
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O Pix é mais moderno e utiliza um sistema muito mais moderno, o sistema de pagamentos instantâneos, que consegue dar segurança, paramento imediato a um custo muito baixo", explicou.
Com a tecnologia dos meios de pagamento em evolução constante, não se descarta novas formas de transação nos próximos anos. Até o Pix pode ser ameaçado, mas não por um "novo" DOC. "Não acredito que o DOC consiga voltar, ainda que repaginado. A funcionalidade de transferência eletrônica de baixo valor em pouco tempo foi integralmente absorvida pelo Pix. Podemos até ter um substituto do Pix em 40 anos, mas não será a volta do DOC. A utilização de novas funcionalidades e melhorias para diminuição de fraudes pode fazer com que no futuro outros meios de pagamento desapareçam", opina a advogada.
Fonte:
Mariana Prado Lisboa - sócia na área de Meios de Pagamento e Fintechs do escritório Barcellos Tucunduva (BTLAW). Pós-graduada em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito (EPD).
