O programa faz uma abordagem colaborativa, trabalhando junto com os governos estaduais para identificar as necessidades e criar as melhores práticas que devem ser adotadas para aprimorar a gestão pública.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) disponibiliza e apoia a implementação das ações pactuadas aos estados, além da troca de experiências que gera resultados concretos, contribuindo para que os avanços na gestão pública não fiquem restritos a uma região, mas se estendam a todo o Brasil.
“A gente traz várias iniciativas do Governo Federal para que as gestões estaduais e municipais possam melhorar maneira como a gente presta o serviço público. Uma novidade que entrou nesse plano é algo que pode revolucionar a contratação pública de Micros Empreendedores Individuais (MEIs), que é o "Contrata+Brasil", ao qual estados e municípios devem aderir, pois a partir dele é possível contratar pequenos serviços diretamente de MEIs, que devem fazer o cadastro na plataforma para receberem propostas das áreas em que podem atuar", declarou a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Ministra a Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck
Foto: Maksuel Martins/GEA
A iniciativa garante benefícios para ações como compras governamentais, transformação digital, gestão patrimonial, destinação de imóveis da União e cursos de capacitação para servidores. Com o programa, o (MGI) atua de forma coletiva e integrada em todas as esferas de governo e isso coopera para fortalecer essas esferas e para que a cidadão brasileiro tenha acesso a serviços públicos de qualidade, de forma ampla.
A adesão do Amapá à medida, que representa inovação e fortalecimento da prestação do serviço público, ocorreu junto com outras ações importantes de integração e desenvolvimento do estado.
O Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI) oferece um pacote de serviços e soluções que otimizam a gestão pública
Foto: Maksuel Martins/GEA
Agenda do presidente Lula
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Na ocasião, o governador Clécio Luís e o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, formalizam a doação da União para o Estado da gleba Cumaú, conhecida como “Área J”, no bairro Parque Aeroportuário, Zona Norte de Macapá.
O presidente também oficializou o repasse ao Estado de mais cinco glebas rurais; o arrendamento do terminal MCP03 do Porto de Santana, leiloado no final de 2024 e ainda, a assinatura da Ordem de Serviço para o início das obras do Instituto Federal de Tartarugalzinho e a entrega de chaves para famílias contempladas com moradias no Residencial Nelson dos Anjos, na Zona Sul da capital.
Medida trabalha junto com o Governo Federal para aprimorar a gestão pública de forma eficiente
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Plataforma Contrata+Brasil
O Governo Federal lançou na terça-feira, 11 de fevereiro, a plataforma Contrata+Brasil, que amplia oportunidades para pequenos empreendedores nas contratações públicas.
A ferramenta inovadora é um espaço digital de oportunidades de negócios para conectar, inicialmente, compradores públicos (prefeituras, estados, governo federal e todos seus órgãos) e microempreendedores individuais.
A plataforma traz inovação também para o Governo do Estado, que atua de forma permanente para apoiar e impulsionar o setor empreendedor no Amapá.
Por Cristiane Nascimento
