A utilização imoderada de moto aquática no rio Pedreira volta a ser denunciada ao Ministério Público do Amapá (MP-AP) por moradores da comunidade do Lontra, pertencente ao distrito da Pedreira, em Macapá. Nesta segunda-feira (12), o promotor de justiça de Defesa do Meio Ambiente, Marcelo Moreira, ouviu o presidente da Associação de Moradores Ribeirinhos, Agricultores, Pescadores, Extrativistas e Quilombolas do Lontra da Pedreira, Robson Félix, e José Lopes, secretário da entidade, que relataram abusos, acidentes com embarcações dos ribeirinhos, agressões verbais e intimidações, por parte dos condutores.
Os moradores sofrem as consequências dos abusos praticados por pessoas de fora das comunidades, desde 2013. Em 2020, com a comprovação em vídeos e fotos, eles pediram providências ao MP-AP para conter os prejuízos humanos, ambientais e sociais. Na ocasião, em inspeção e reunião com a comunidade, o promotor constatou problemas como erosão, diminuição de peixes, destruição de trapiches, acidentes com danos físicos e materiais, queda de postes, entre outros. Uma Recomendação foi expedida para que o Governo do Estado e a Capitania dos Portos agissem para controlar o acesso e navegação perigosa dos veículos náuticos.
Na reunião com o MP-AP, os representantes da comunidade afirmaram que, por um tempo, houve redução das infrações e que a Capitania dos Portos faz periodicamente a fiscalização, porém os pilotos agora navegam também em dias de semana, do entardecer até altas horas da noite, e já adentram pequenos igarapés, como o que dá acesso à comunidade de Ipixuna Miranda, onde os moradores coletam açaí. Relataram que as consequências são as mesmas comprovadas pelo MP-AP cinco anos atrás: acidentes, danos ambientais, perturbação de sossego, entre outros.
“À noite eles se sentem mais seguros e são um risco para os moradores que tomam banho no rio e andam de rabeta. Já tivemos registros de acidentes que deixaram os ribeirinhos com partes do corpo feridas e quebradas, afundamento de barcos, açaizeiro e trapiches atingidos por causa das manobras perigosas, além de sofrermos com o desbarrancamento”, afirmaram. Os moradores denunciam ainda que são intimidados porque os condutores se dizem policiais e traficantes.
Em razão das denúncias, o promotor Marcelo Moreira proferiu despacho solicitando à Marinha do Brasil para que faça fiscalização no período noturno e fim de tarde nos finais de semana, e que busquem a identificação dos veículos e proprietários. Foi ainda requisitado à Delegacia de Meio Ambiente que instaure inquérito policial para identificar poluição sonora e degradação da Área de Proteção; e à Polícia Militar o promotor solicita que garanta a ordem social e impeça a ocorrência de maiores prejuízos à comunidade da Pedreira.
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Por Mariléia Maciel
