Transformar compromissos nacionais de conservação da biodiversidade em ações concretas depende também de ampliar e democratizar o acesso aos recursos financeiros. É nesse contexto que o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) lança o Guia de Financiamento para a Agenda de Biodiversidade, publicação que mapeia fontes, mecanismos e oportunidades de financiamento para iniciativas de conservação, uso sustentável da biodiversidade e de fortalecimento de povos e comunidades tradicionais.
O guia foi organizado pela pesquisadora Nurit Bensusan, a partir de estudo realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) na fase preparatória do projeto Capacidades e Estruturas para a implementação da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), oCAP4Bio, uma parceria entre o ISPN e CIFOR/ICRAF, apoiada pela Iniciativa International para o Clima (IKI). A publicação parte de um desafio central para aEPANB 2025-2030: fazer com que os recursos necessários para cumprir as metas nacionais cheguem aos diferentes territórios e às organizações e comunidades que atuam diretamente na conservação e no uso sustentável da biodiversidade.
Para Nurit, o problema raramente é a falta de recursos, mas é o caminho para chegar até eles. “Nem sempre a existência de recursos se traduz em acesso e disponibilidade para quem precisa. Documentação, linguagem, prestação de contas e muito mais fazem da existência teórica de recursos uma impossibilidade prática”, avalia. “Às vezes são necessários ajustes na forma como esses recursos são apresentados, mas o que tentamos fazer com o guia é uma espécie de mediação, de tradução, que torna o incompreensível em algo factível”, completa a pesquisadora.
Metas
A EPANB estabelece metas nacionais até 2030, que vão da redução de ameaças à biodiversidade ao uso sustentável dela, passando pelo aumento do financiamento para a própria estratégia, entre outras.
O guia aponta que a implementação da agenda de biodiversidade acontece nos territórios e muitas das atividades desenvolvidas por povos e comunidades dependem de recursos financeiros. Por isso, entender onde estão os recursos, como eles funcionam e de que maneira podem ser acessados é parte fundamental da implementação da EPANB e das estratégias estaduais e locais de biodiversidade.
“O desafio não é apenas ampliar o volume de recursos disponíveis, mas garantir que eles cheguem a quem está nos territórios e atua diretamente na conservação da biodiversidade. Povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, quilombolas e agricultores e agricultoras familiares são fundamentais para essa agenda e precisam ter acesso aos recursos necessários para fortalecer suas iniciativas e seus modos de vida”, pontua a coordenadora do Programa Sociobiodiversidade do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Silvana Bastos.
Um dos pontos centrais da publicação é o reconhecimento do papel fundamental de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, quilombolas e agricultores e agricultoras familiares na conservação da biodiversidade.
Tradução
O guia apresenta conceitos e explica as diferenças entre fontes de recursos, instrumentos e mecanismos de financiamento, e mostra como acessá-los, indicando, conforme cada caso, editais, chamadas públicas, cartas-convite, demandas espontâneas e outros caminhos .É esse trabalho de tradução que o guia se propõe a fazer.
Um dos maiores obstáculos, segundo Nurit, é decifrar o jargão do setor. “A documentação a ser apresentada é um entrave para algumas entidades, mas o mais difícil é decupar o jargão, entender os termos para tentar se localizar no emaranhado que é o mundo do financiamento”, diz.
O Guia de Financiamento para a Agenda de Biodiversidade está disponível para download no site do ISPN para consulta e pode ser utilizado por gestoras e gestores públicos, organizações da sociedade civil, lideranças representantes de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, assessorias, pesquisadores e todas as pessoas interessadas em compreender e acessar recursos para a agenda de biodiversidade no Brasil.
Autoria: Luana Piotto / Assessoria de Comunicação ISPN
