O sistema de avaliação pedagógica da rede pública estadual de ensino será modificado a partir de 2026. O Governo do Amapá estruturou uma nova sistemática de avaliação da aprendizagem, que substitui o modelo vigente desde 2015 e propõe uma abordagem mais formativa, contínua e centrada no desenvolvimento integral do aluno.
A nova proposta é resultado de um processo iniciado há alguns anos, que envolveu debates técnicos, alinhamento às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), adequação ao Referencial Curricular Amapaense (RCA) e consulta pública. O documento aguarda apenas a aprovação final do Conselho Estadual de Educação para ser divulgado oficialmente na íntegra, mas já está confirmado para implantação no ano letivo de 2026.
“Antes, a avaliação tinha um caráter muito punitivo e classificatório. Agora, ela passa a ser entendida como parte do processo educacional, com foco no diagnóstico, no acompanhamento e na aprendizagem do estudante”, detalha o gestor da Coordenadoria de Desenvolvimento e Normatização das Políticas Educacionais (Codinope), Bruno Marcelo, da Secretaria de Estado da Educação (Seed).
Enquanto isso, a Seed deu início a uma série de formações com pedagogos e equipes escolares, para garantir que a rede esteja preparada para aplicar as mudanças de forma gradual e planejada. Na segunda-feira, 15, os educadores participaram, no auditório da Seed, em Macapá, da terceira reunião de apresentação da nova proposta.
Na prática, a avaliação deixa de ser apenas um instrumento de aprovação ou reprovação e passa a orientar as decisões pedagógicas ao longo do ano letivo, permitindo intervenções mais rápidas e eficazes sempre que forem identificadas dificuldades de aprendizagem do estudante.
Organização do ano letivo passa a ser trimestral
Entre as mudanças mais objetivas está a reorganização do calendário escolar. O modelo com quatro bimestres será substituído por três trimestres, cada um com peso específico na composição da nota final do estudante.
Ao final de cada trimestre, será obrigatória a recuperação paralela, garantindo novas oportunidades de aprendizagem antes do encerramento do ano. A nota final será calculada a partir da soma das avaliações dos três períodos, totalizando até 100 pontos, sendo 50 pontos a média mínima para aprovação.
Outro eixo central da nova sistemática é a instituição dos ciclos de aprendizagem, que passam a organizar a trajetória escolar do estudante desde os anos iniciais do Ensino Fundamental até o Ensino Médio.
“O estudante passa a ser avaliado de forma integral, considerando todos os componentes curriculares. Nos anos intermediários dos ciclos, não há retenção automática. O aluno avança, mas com acompanhamento pedagógico obrigatório”, salientou o professor Daniel Cordeiro, assessor técnico-pedagógico da Seed.
A reprovação só poderá ocorrer ao final de cada ciclo e apenas após esgotadas todas as estratégias de recuperação, intervenções pedagógicas e análise colegiada do Conselho de Classe.
Conselho de Classe e média global
A nova sistemática também fortalece o papel do Conselho de Classe, formado por professores, equipe pedagógica e representantes dos estudantes, sob coordenação pedagógica da escola. Esse colegiado passa a ter papel decisivo na análise qualitativa do desempenho dos alunos.
Um dos instrumentos utilizados será a Média Global, que corresponde à média aritmética das notas finais de todos os componentes curriculares. Em situações específicas, o Conselho poderá deliberar pela substituição da nota final individual pela média global, considerando o percurso do estudante ao longo do ciclo.
Menos reprovação automática
Nos anos considerados intermediários dos ciclos, o estudante que não atingir a média mínima não será reprovado automaticamente. Nesses casos, a escola deverá elaborar um relatório individual, que servirá de base para o planejamento pedagógico do ano seguinte, com foco na recomposição das aprendizagens.
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A reprovação, quando ocorrer, seguirá critérios objetivos:
- Ensino Fundamental: reprovação se o estudante permanecer abaixo da média em mais de quatro componentes curriculares.
- Ensino Médio: reprovação se permanecer abaixo da média em mais de três componentes curriculares.
Nova avaliação nas escolas do Amapá:
Quando começa?
A partir de 2026.
O que muda?
A avaliação deixa de ser punitiva e passa a ser formativa, focada na aprendizagem.
Como será o ano letivo?
Dividido em três trimestres, com recuperação paralela.
O que são os ciclos?
Organização do ensino por ciclos de aprendizagem, do Ensino Fundamental ao Ensino Médio.
Ensino Fundamental – Anos Iniciais:
- Ciclo da Alfabetização (1º e 2º anos)
- Ciclo da Consolidação das Aprendizagens (3º ao 5º ano)
Ensino Fundamental – Anos Finais:
- Ciclo da Adolescência I (6º e 7º anos)
- Ciclo da Adolescência II (8º e 9º anos)
Ensino Médio:
- Ciclo da Juventude (1ª à 3ª série)
Haverá reprovação?
Somente ao final de cada ciclo, após recuperações e análise do Conselho de Classe.
Nota mínima para aprovação?
50 pontos e 75% de frequência.
O Governo do Amapá busca implementar uma educação pública mais justa, inclusiva e alinhada às demandas contemporâneas. A expectativa é que, com a nova sistemática, as escolas estaduais consigam reduzir a reprovação, fortalecer a aprendizagem e garantir trajetórias escolares mais consistentes, respeitando os tempos e as singularidades de cada estudante. A iniciativa integra a nova estratégia de gestão do Estado, intitulada “Educação que Transforma”.
