A Câmara Municipal de Macapá anunciou que, a partir desta segunda-feira, 17, passa a contar com um Diário Oficial Eletrônico próprio, mais uma ferramenta de divulgação para garantir maior transparência aos atos administrativos e legislativos da Casa, além de agilizar a publicação das informações. Até o momento, a publicação desses atos era feita no Diário Oficial do município, gerenciado pelo Poder Executivo.
“Os atos da mesa da Casa precisavam do Diário Oficial do município para publicação. Então, a partir de hoje, todos os nossos atos estarão no nosso Diário Oficial, como o decreto de título cidadão, honra ao mérito, todos os atos administrativos, nossas portarias. É um momento que a Câmara nunca viveu", destacou a consultoria legislativa da CMM.
A consultoria também ressaltou que a Câmara busca obter um selo de qualidade e organização.
“Estamos em busca do cadastramento para conquistar um selo de administração que é concedido pelo TCE. O TJAP conseguiu o selo ouro, vamos ver se conseguimos o selo ouro, ou até o selo diamante, em termos de organização. Não temos a melhor infraestrutura, mas temos “cabeças pensantes” e profissionais de excelência, fazendo com que a Câmara avance e mantenha a transparência de todos esses atos em dia”, ressaltou a consultoria da CMM.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Pedro DaLua, a implementação de um Diário Oficial próprio proporcionará ao Legislativo maior autonomia e celeridade no atendimento às necessidades da população.
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A partir de agora, o Diário Oficial Eletrônico será disponibilizado gratuitamente por meio do portal www.macapa.ap.leg.br/transparencia/doe-diario-oficial-eletronico.
Fonte: CMM
