O deputado Pastor Oliveira (Republicanos) chamou atenção para a mensagem do “Maio Laranja”, mês destinado a atividades de conscientização, prevenção e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. O parlamentar repercutiu o tema em discurso no grande expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (16), da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), elogiando a sessão solene de iniciativa da presidente da Casa, deputada Alliny Serrão (União Brasil), realizada na última terça-feira (14) no plenário Deputado Dalto Martins. Ele citou o Projeto de Lei Ordinária nº 0129/2019, de sua autoria, que institui o mês “Maio Laranja”, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Pastor Oliveira defendeu que o tema merece visibilidade e convocou a população, políticos e entidades defensoras das crianças e adolescentes para divulgarem sobre a necessidade de proteção. “Infelizmente, a cada ano os números vêm aumentando. Temos feito cobranças pedindo que o poder público possa, em conjunto com a Casa, combater essa questão do abuso sexual das crianças no Estado. Precisamos ficar atentos, porque essa prática nefasta acaba por destruir a infância e a formação das nossas crianças”, frisou o deputado.
De acordo com o parlamentar, os infratores devem ser acompanhados pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). “Existe uma lei de minha autoria que dispõe sobre a criação do cadastro estadual de pedófilos, reunindo informações relativas a condenados pelo crime de pedofilia (foto, endereço, número de telefone e contato de parentes), para facilitar a identificação em caso de reincidência”, cobrou o deputado.
Contribuindo com o pronunciamento, a deputada Alliny Serrão destacou que o tema gera uma preocupação para todos, elogiando a participação pública na sessão solene e no ato público denominado “Movimento para Romper o Silêncio”. “Essa participação é fundamental para que possamos fazer um trabalho de prevenção e ajudar o Amapá a sair dessa estatística, de Estado com maior número de casos de violência sexual contra crianças no País”, afirmou a deputada.
O deputado Lorran Barreto (PSD) parabenizou a deputada Alliny Serrão pela realização da sessão solene que discutiu o tema e o deputado Pastor Oliveira (Republicanos) por ter abraçado essa causa no Estado. O deputado sugeriu que a Alap conceda Moção de Aplauso às delegadas que atuam na Dercca (Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente).
O deputado Jory Oeiras (PP) destacou o papel da Assembleia Legislativa em alertar a sociedade quanto aos crimes de exploração sexual e classificou como repulsiva essa prática. O deputado informou que protocolará na Casa um pedido para a realização de um fórum para debater junto com os conselhos tutelares do Estado. “Esse evento será importante para garantir o trabalho dos 75 conselheiros em todo o Estado”, informou o deputado.
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Ainda em seu pronunciamento, o deputado Pastor Oliveira informou que trabalhará o tema em três escolas localizadas nas zonas oeste, norte e sul da capital, Macapá.
Por Everlando Mathias
