A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Macapá aprovou pareceres favoráveis a dois Projetos de Lei. As matérias visam melhorar a segurança e a qualidade da infraestrutura urbana do município.
As duas iniciativas foram relatadas pelos vereadores Banha Lobato (União Brasil) e Pastora Léia (PDT), e seguem agora para apreciação nas comissões temáticas de Serviços Públicos e Meio Ambiente.
O PLO 65/2025, de autoria do vereador Joselyo É Mais Saúde (PP), prevê a proibição de construção de pontes e passarelas mistas de madeira e concreto em Macapá. O objetivo da medida é garantir maior durabilidade e segurança nas estruturas de mobilidade urbana.
Já o PLO 89/2025, de autoria do vereador Ruzivan (Republicanos), estabelece prazos para a execução do nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, energia elétrica e esgoto cloacal.
A exigência vale para obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou quaisquer serviços de manutenção em calçadas e vias públicas, prevenindo riscos à população e garantindo a integridade das vias.
Os projetos demonstram o compromisso do Legislativo Municipal com o desenvolvimento urbano sustentável, a segurança da população e a eficiência na execução de obras públicas.
A CCJR foi presidida pela vereadora Pastora Léia, e contou com a participação dos membros: Claúdio Góes (Solidariedade), Luany Favacho (MDB), Alexandre Azevedo (Podemos), Gian do Nae (PRD), Joselyo É Mais Saúde e Banha Lobato.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Macapá aprovou pareceres favoráveis a dois Projetos de Lei. As matérias visam melhorar a segurança e a qualidade da infraestrutura urbana do município.
As duas iniciativas foram relatadas pelos vereadores Banha Lobato (União Brasil) e Pastora Léia (PDT), e seguem agora para apreciação nas comissões temáticas de Serviços Públicos e Meio Ambiente.
O PLO 65/2025, de autoria do vereador Joselyo É Mais Saúde (PP), prevê a proibição de construção de pontes e passarelas mistas de madeira e concreto em Macapá. O objetivo da medida é garantir maior durabilidade e segurança nas estruturas de mobilidade urbana.
Já o PLO 89/2025, de autoria do vereador Ruzivan (Republicanos), estabelece prazos para a execução do nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, energia elétrica e esgoto cloacal.
A exigência vale para obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou quaisquer serviços de manutenção em calçadas e vias públicas, prevenindo riscos à população e garantindo a integridade das vias.
Os projetos demonstram o compromisso do Legislativo Municipal com o desenvolvimento urbano sustentável, a segurança da população e a eficiência na execução de obras públicas.
A CCJR foi presidida pela vereadora Pastora Léia, e contou com a participação dos membros: Claúdio Góes (Solidariedade), Luany Favacho (MDB), Alexandre Azevedo (Podemos), Gian do Nae (PRD), Joselyo É Mais Saúde e Banha Lobato.
Texto e fotos: Secom CMM.
