O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da 2ª Vara de Família e Medidas Protetivas de Idosos da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Elayne Cantuária, realizará no dia 20 de junho, das 8 horas às 14h30, no Fórum de Macapá (entrada pela FAB), o 1º Mutirão de Audiências Concentradas de Medidas Protetivas de Idosos. A iniciativa, que conta com a cooperação de 15 instituições parceiras, faz parte do Junho Violeta, mês dedicado à conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa.
“Esse trabalho, com diversos atendimentos, é para valorizar e tratar nossos idosos com dignidade. Será um momento em que o idoso poderá usufruir de vários serviços, tanto da Justiça quanto de órgãos que abraçaram essa causa tão nobre”, ressaltou a juíza Elayne, coordenadora do mutirão.
A iniciativa é destinada a qualquer pessoa com mais de 60 anos, residente ou não no Amapá, que tenham seus direitos ameaçados ou violados e necessitem de orientação e atendimento na área jurídica, tributária, previdenciária e de assistência social.
“Alinhamos os últimos ajustes com os parceiros, desde visitas técnicas ao acesso à internet, passando pela articulação do apoio às equipes, pela abertura oficial do evento e pelo folder informativo do mutirão, entre outros assuntos. A ideia é oferecer uma ação organizada e com conforto”, declarou a coordenadora.
Os serviços que serão oferecidos envolvem, atendimentos da Defensoria Pública do Estado com orientações jurídicas e acompanhamento processual, Emissão de Títulos Eleitorais, Atendimentos da Promotoria do Idoso do MP-AP, Registro de Boletins de Ocorrência, Emissão da Carteirinha do Idoso, Atendimento do INSS, Regularização de CPF, Ações do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Atendimento do Procon para registro de reclamações e denúncias; bem como orientação jurídica, Distribuição de folders informativos, Atendimentos da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, Ação do Programa Mais Sorriso, Atendimento CadÚnico (Casa do Bolsa), Acolhimento com as assistentes e Pré – Cadastro para o Centro de Convivência da Pessoa Idosa, Orientações para emissão da Carteirinha do Idoso do Gov. Federal; Orientação para os benefícios eventuais, Serviços de cuidado pessoal, Corte de Cabelo Masculino, Design de sobrancelhas, Limpeza Facial, Orientação Nutricional.
“Acredito que o mutirão será o primeiro de muitos. Porque mesmo sem ter começado os atendimentos, já temos pedidos para levar o mutirão em alguns bairros periféricos, em conjunto habitacional e também no Curiaú”, ressaltou a magistrada.
A ação envolve as seguintes instituições:
TJAP
MP-AP
TRE-AP
DEFENSORIA PÚBLICA
PROGRAMA MAIS SORRISO
NAF ESTÁCIO
PROCON AMAPÁ
INSS
CARTÓRIO JUCÁ CRUZ
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PCAP
GEA
IBDFFAM
ABMCJ
CEDPI-AP
SEMAS - PMM
FÓRUM DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA
Mais sobre o Junho Violeta
Junho Violeta é uma campanha que acontece em junho para conscientizar sobre a violência contra pessoas idosas. A cor violeta é um símbolo da campanha, que visa alertar a sociedade sobre a importância de proteger e valorizar os idosos. A campanha foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa em 2006.
Evento: I Edição do Mutirão de Audiências Concentradas de Medidas Protetivas de Idosos.
Local: Plenário do Tribunal do Júri 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões e Medidas Protetivas de Idosos da Comarca de Macapá- Fórum de Macapá (entrada pela avenida FAB).
Horário: 8 horas
Entrevistado: Juíza Elayne Cantuária – Coordenadora do Mutirão e titular da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões e Medidas Protetivas de Idosos da Comarca de Macapá.
Por Ivaldo Sousa
