Janeiro é marcado pelo retorno das atividades escolares, com isso, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP), realizou a operação “Volta às Aulas”. A atividade já faz parte do calendário anual, e este ano foi dividida em duas etapas, visitando mais de 30 empresas entre instituições de ensino particulares, papelarias, livrarias e importadoras.
Na primeira etapa, em escolas de Macapá e Santana, houve a inspeção e foi solicitada uma cópia do contrato de prestação de serviço, bem como da lista de materiais escolares solicitada aos pais, visando analisar os documentos e identificar possíveis abusividades contratuais ou itens que não podem ser solicitados pelas escolas.
No portal do Procon, há uma resolução que orienta escolas e consumidores a respeito do que não pode conter na lista de materiais.
Na segunda fase, fiscais percorreram importadoras, papelarias e livrarias
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Foto: Divulgação/Procon-AP
Durante a segunda fase da operação, o Procon inspecionou papelarias, importadoras e livrarias, a fim de averiguar a conformidade dos estabelecimentos com a legislação e a qualidade do que é comercializado. Durante a fiscalização, um estabelecimento, em Macapá, foi autuado pela comercialização de tinta guache fora do prazo de validade. Ao todo, 80 itens foram recolhidos das prateleiras, e o estabelecimento autuado possui o prazo de 20 dias para apresentar defesa junto ao órgão.
“O objetivo da operação ‘Volta às Aulas’ é sempre garantir que os direitos dos consumidores previstos em lei sejam garantidos. O Procon intensifica as fiscalizações nesse período de início do ano letivo para evitar abusividades nos contratos e verificar a conformidade da lista de materiais solicitadas, sobretudo quando não apresentam justificativa para uso pedagógico”, afirma o diretor presidente do Procon, Matheus Pinto.
Por Thiago Mira
