O Ministério Público Federal (MPF) realiza, entre 9 e 11 de fevereiro, uma nova edição do projeto "MPF na Comunidade", dessa vez, no município de Oiapoque, extremo norte do estado. A iniciativa é apoiada pela Defensoria Pública da União, que estará presente nas diligências. O objetivo da ação é aproximar a instituição da sociedade, colhendo denúncias, reclamações e sugestões sobre a prestação de serviços públicos e a garantia de direitos fundamentais na região.
Durante os três dias de atividades, procuradores da República e servidores do órgão percorrerão diferentes localidades para dialogar com populações indígenas, quilombolas e moradores da zona urbana. A iniciativa busca identificar demandas prioritárias relacionadas a áreas como saúde, educação, infraestrutura e questões territoriais.
Cronograma – A programação oficial tem início na segunda-feira, 9 de fevereiro, às 10h, com uma escuta pública na Aldeia do Manga. O encontro é voltado para as comunidades indígenas da região, visando ouvir as demandas específicas desses povos.
Na terça-feira, 10 de fevereiro, a equipe do MPF se desloca até Vila Velha do Cassiporé. A escuta pública ocorrerá a partir das 14h, na Escola Estadual Quilombola de Vila Velha, com foco nas necessidades da comunidade quilombola e moradores do entorno.
O encerramento das atividades ocorre na quarta-feira, 11 de fevereiro, na sede do município de Oiapoque. A reunião será realizada às 10h, no Museu Kuahí, aberta a toda a população que deseje registrar demandas ou buscar orientações junto ao Ministério Público Federal.
O Projeto – O "MPF na Comunidade" é um instrumento de atuação itinerante que visa levar o atendimento do órgão para além das sedes administrativas. Com a presença direta nas localidades, o MPF busca facilitar o acesso dos cidadãos à justiça e colher elementos para eventuais procedimentos investigatórios ou ações de melhoria das políticas públicas no Amapá.
Serviço: MPF na Comunidade em Oiapoque
9/2 (Segunda-feira): Aldeia do Manga, às 10h.
10/2 (Terça-feira): Vila Velha do Cassiporé (Escola Estadual Quilombola), às 14h.
11/2 (Quarta-feira): Cidade de Oiapoque (Museu Kuahí), às 10h.
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