O Governo do Amapá e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deram início a segunda etapa do programa “FNDE Chegando Junto”, na manhã desta segunda-feira, 22, em Macapá. A programação inclui assistência técnica, por meio de palestras e atendimento individualizado, para gestores escolares das redes estadual e municipais.
O programa foi lançado no estado em 25 de março deste ano. Nesta segunda etapa, a formação aborda as regras e a execução dos programas de Alimentação Escolar (PNAE), Transporte Escolar, Livro Didático, e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), destacou o diretor de ações educacionais do FNDE, Anderson Sampaio.
"O FNDE está trabalhando em atualizações das legislações para desburocratizar os processos e garantir que mais recursos sejam investidos na educação, resultando em uma melhoria na qualidade do ensino", afirmou.
A equipe técnica do FNDE também está focada em solucionar questões relacionadas à prestação de contas dos programas federais, identificando problemas que impedem o repasse de recursos para as unidades de ensino do Amapá. A secretária adjunta de Apoio à Gestão da Secretaria de Estado da Educação (Sagep/Seed), Francisca Oliveira, explicou que o estado tem suas peculiaridades e que as mesmas precisam ser levadas em conta na hora da destinação de recursos.
“O FNDE veio nos dar as mãos e apontar soluções para que gestores e secretarias possam sanar pendências relacionadas aos programas do Fundo. Com tudo resolvido, os recursos poderão chegar a quem tem direito, que são os nossos alunos, as escolas e os profissionais da educação”, enfatizou a secretária.
Para o secretário de educação do município de Tartarugalzinho, Samuel Soares, a orientação técnica do FNDE veio em boa hora, uma vez que escolas do município contam com pendências que datam o ano de 2004. Hoje, apenas 10 unidades de enino da rede de Tartarugalzinho estão recebendo aporte financeiro do PDDE, pontuou.
“Esse evento é importantíssimo. Trouxemos nossos gestores para participar e os técnicos da secretaria também. Com certeza isso vai nos ajudar a resolver alguns gargalos que ainda temos no nosso município”, reconheceu Soares.
Na terça-feira, 23, a equipe do programa segue para o município de Porto Grande, onde farão visita a duas escolas da localidade.
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Sobre o projeto
A iniciativa busca levar, de forma integrada, intensiva e prioritária, todos os programas e ações desenvolvidos pela autarquia federal a determinadas regiões do País, que são selecionadas a partir de critérios e indicadores técnicos que retratam necessidades de atuação mais específicas.
Nesta fase inicial, o foco está no Amapá e na região do Marajó, no Pará, ambos no Norte do País, devido à baixa adesão desses locais aos programas e ações do FNDE.
Por: André Silva
