O Governo do Amapá promove, no período de 24 a 26 de abril, o lançamento do “Programa Pescador Legal”, no município de Oiapoque. Durante a ação, que acontece na Escola Estadual Joaquim Caetano da Silva, das 8h às 18h, mais de 400 pescadores serão beneficiados com serviços de cidadania, saúde e inclusão social.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura, e proporciona o desenvolvimento sustentável da atividade artesanal na região, atendendo os pescadores diretamente em suas localidades. Um dos destaques da programação é a retirada do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), o que possibilita o exercício regular da profissão e a garantia de direitos fundamentais.
Para o secretário de Estado da Pesca e Aquicultura, Paulo Nogueira, valorizar os pescadores é investir no sustento de comunidades locais e na preservação dos recursos naturais.
“O ‘Programa Pescador Legal’ oferece serviços essenciais de valorização da atividade, como a regularização de embarcações, palestras e oficinas. Estamos comprometidos em fortalecer esta classe, garantindo o acesso à saúde, educação e apoio técnico“, ressalta Nogueira.
Durante o lançamento, os profissionais receberão kits de alimentação, consulta médica geral, testes rápidos de Covid-19, dengue, ISTs e vacinação. Além disso, será possível realizar a retirada de documentos oficiais, como o CPF e a carteira do Sistema Único de Saúde (SUS).
Confira a programação completa:
Quarta-feira, 24
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- 8h às 12h e 14h às 18h - Lançamento do ‘Programa Pescador Legal’, entrega de kits de alimentação, consulta médica geral, testes rápidos e vacinação
Quinta-feira, 25
- 09h às 12h e 14h às 18h - Retirada de carteira do SUS, CPF e palestras.
Sexta-feira, 26
- 8h às 12h - Roda de conversa com pescadoras, ofertada pelo Centro de Referência em Atendimento à Mulher (Cram) de Oiapoque
Oficina de boas práticas de manipulação do pescado
Oficina de reaproveitamento de resíduos sólidos do pescado
- 14h às 18h30 - Painel “Desafios e Perspectivas da Pesca Artesanal e Industrial em Oiapoque”, ofertado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)
Por: Cristiane Mareco
