O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou nesta quarta-feira (23) as 849ª Sessão Ordinária Judicial e a 912ª Sessão Ordinária Administrativa, sob a presidência do desembargador Adão Carvalho. Na Sessão Judicial, foram discutidos 20 processos relacionados à Operação Mãos Limpas, que investiga casos de pagamento indevido de diárias de viagem (peculato) e falsificação de documentos (recibos).
Na Sessão Administrativa, ocorreu a aprovação da minuta de Projeto de Lei Ordinária, que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada destinado aos Servidores Efetivos do Poder Judiciário do Estado do Amapá, por meio do Processo Administrativo nº 53.941/2023.
As sessões contaram com a presença dos desembargadores Gilberto Pinheiro, Agostino Silvério Junior, Carlos Tork, João Lages, Rommel Araújo, Jayme Ferreira e Mário Mazurek, além do juiz convocado Marconi Pimenta. O procurador Nicolau Bassalo Crispino representou o Ministério Público do Amapá (MP-AP).
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Com informações/ Aloísio Menescal
