Nesta quinta-feira (21), o promotor de Justiça Fabiano Castanho, titular da promotoria de Pedra Branca do Amapari do Ministério Público do Amapá (MP-AP), ministrou palestras sobre o combate ao abuso e à exploração sexual infanto-juvenil para alunos da escola municipal Rute da Silva Neves. O encontro, promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), marca o início do Projeto Cultura de Paz nas escolas locais.
Fabiano Castanho conduziu uma roda de conversa abordando o tema “abuso sexual: o que é e como se proteger”. O promotor de Justiça destacou o compromisso do MP-AP em garantir ambientes escolares mais seguros, atuando na prevenção e combate a todas as formas de violência.
O projeto é fundamentado no artigo 12 da Lei Nº 9.394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, que preconiza a promoção e as medidas de conscientização, bem como a prevenção e combate a todos os tipos de violência, e à intimidação sistemática no ambiente escolar. Além disso, orienta as ações pedagógicas para a promoção de uma cultura de paz e está em consonância com o Plano Municipal de Educação (PMED) do município para o período de 2015-2025.
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Por Ana Beatriz Peres
