O Tribunal de Contas do Amapá e o Ministério Público Estadual do Amapá vão firmar um termo de cooperação técnica para atuarem no acompanhamento e cobrança de melhoria da transparência pública nos órgãos estaduais e municipais.
O assunto foi tratado nesta quinta-feira (23/11), em reunião entre o conselheiro substituto Pedro Aurélio, a conselheira substituta Terezinha Botelho, e o promotor Anderson Batista, do Patrimônio Público de Macapá e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa.
Na semana passada, o Radar de Transparência Pública divulgou o resultado do índice de transparência de todo o país. O Estado do Amapá ocupa o penúltimo lugar. “Levantou um sinal, uma bandeira vermelha no sentido de que precisamos enveredar esforços para melhorar esses índices”, comentou o promotor Anderson.
O conselheiro Pedro Aurélio é coordenador de uma comissão que avaliação da transparência pública, que tem o trabalho de acompanhar e discutir os índices de transparência no Amapá. “A ideia é fazer um trabalho conjunto e interinstitucional, uma vez que a finalidade buscada pelo Tribunal de Contas e do Ministério Público na melhoria dos portais transparência possuem a mesma finalidade”, ressaltou Pedro.
A ideia é que os trabalhos de cooperação iniciem ainda este ano, com o objetivo de nos primeiros meses de 2024 os gestores públicos sejam chamados e orientados a melhorar seus portais.
O índice de transparência do Amapá é de 30%, segundo o Radar de Transparência Pública. Entre os Poderes, o Tribunal de Contas do Estado do Amapá é o que alcançou maior nível de transparência, com 97,92%, o que lhe confere o Selo Diamante pela segunda vez consecutiva.
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Ao todo foram examinados 19 itens principais nos portais institucionais do Amapá, alcançando 17 entidades nas esferas estadual e municipal. Entre os itens avaliados estão despesas, acessibilidade, licitações, diárias, recursos humanos, convênios e transferências, contratos, obras, e outros.
No levantamento, os sites públicos são classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente, de acordo com o índice de transparência alcançado.
Por Janderson Carlos Nogueira Cantanhede
