Dando início ao calendário de visitas relativas ao projeto “o perigo do uso abusivo de telas ao desenvolvimento de crianças e adolescentes", a promotora de justiça Neuza Rodrigues Barbosa, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Infância e Juventude de Macapá, participou do primeiro Encontro Pedagógico de Pais e Mestres com o tema central “O uso do celular conforme a Lei 15.100”. A programação aconteceu neste sábado, 22, na Escola Estadual Professor Gabriel Almeida Café, Centro de Macapá.
O decreto publicado pelo governo federal regulamenta a proibição do uso de celulares nas escolas e estabelece regras para alunos, escolas e redes de ensino, com exceções para estudantes com deficiência e casos de monitoramento de saúde. As escolas devem seguir orientações do Conselho Nacional de Educação e incluir regras em seus regimentos internos.
Em defesa dos Direitos da Infância e Juventude, a promotora de justiça destacou que o Ministério Público do Amapá (MP-AP) participa do encontro pedagógico para discutir a proibição do uso de celulares nas escolas com o objetivo de promover a educação e o bem-estar dos estudantes.
“O uso abusivo de celulares pode causar graves consequências ao desenvolvimento da criança e do adolescente, afetando o desenvolvimento cerebral, a cognição, a capacidade de concentração e as relações sociais. Por isso, o Ministério Público está atento a esse problema e vai realizar visitas às escolas para conscientizar os estudantes e os pais sobre os riscos do uso excessivo de celulares”, ressaltou Neuza Barbosa.
Em 2024, o MP-AP promoveu diversas ações para debater o uso de telefones celulares por alunos nas escolas, especialmente nas salas de aula, com o objetivo de acabar com essa prática.
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O diretor da escola, professor Rhuam Marinho, agradeceu a parceria com o Ministério Público e destacou que a escola está comprometida em promover a educação e o bem-estar dos estudantes. Ele também ressaltou que a escola vai utilizar o celular apenas nas questões pedagógicas e que os pais já vão sair da reunião sabendo como é o planejamento pedagógico da escola em geral.
Alício Silva, pai de aluno, disse que a iniciativa entre a escola e o Ministério Público traz informações importantes para os pais e ajuda a conscientizar os estudantes sobre o uso responsável de celulares. Ele elogiou a escola por promover essa interação e considerou fundamental a presença do Ministério Público e da segurança pública na escola.
Texto e fotos: Mônica Nascos
