No próximo sábado (27), os moradores do Conjunto Habitacional Jardim Açucena, na zona sul de Macapá, participarão de uma ação que oferecerá orientação jurídica assistencial. A iniciativa também incluirá serviços contábeis e de saúde.
A atividade é promovida pela Estácio, em parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) e com a Associação de Moradores do Jardim Açucena (Amorja). A ação acontecerá das 8h às 12h e durante o evento, os moradores poderão esclarecer dúvidas e receber orientações sobre questões legais relacionadas ao direito do consumidor, trabalhista, civil, penal e constitucional, que serão feitas por estudantes de Direito, sob supervisão de professores especializados na área.
Além disso, os participantes poderão registrar reclamações no Procon e os micro e pequenos empreendedores terão acesso a serviços contábeis, como orientações para declaração do imposto de renda, regularização de microempreendedores individuais (MEI), abertura de empresas, emissão de notas fiscais e do Documento de Arrecadação Simples (DAS). Os serviços serão prestados por alunos do curso de Ciências Contábeis, que oferecerão suporte e orientações personalizadas de acordo com as necessidades de cada pessoa.
Os moradores também terão disponíveis serviços de saúde, como testes rápidos, avaliações nutricionais, aplicação de flúor, escutas psicológicas, um serviço de apoio emocional que visa promover o bem-estar e a saúde mental da comunidade.
Todas as atividades oferecidas são gratuitas e para ter acesso é necessário apresentar um documento oficial com foto, comprovante de residência e a documentação necessária para cada serviço.
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Segundo o diretor da Estácio no Amapá, Higgys Siqueira, o objetivo dessa iniciativa é proporcionar acesso à informação e a serviços essenciais para a população. “Estamos aqui para contribuir para o fortalecimento dos direitos individuais, o desenvolvimento dos empreendedores locais e o cuidado com a saúde da comunidade”, destaca.
Serviço:
Ação social no Conjunto Habitacional Jardim Açucena
Data: sábado, 27 de abril de 2024
Horário: das 8h às 12h30
Local: Conjunto Habitacional Jardim Açucena, Avenida 13 de setembro, s/n, Buritizal
