A Operação Integrada Coração Azul, com ações de conscientização sobre os impactos da poluição sonora em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais portadores de deficiência, iniciou nesta quarta-feira, 24, com a presença de autoridades de órgãos parceiros e apresentação de dados sobre demandas referentes ao crime ambiental. O procurador-geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Paulo Celso Ramos, e o promotor de justiça de Defesa do Meio Ambiente, Marcelo Moreira, representaram a instituição.
As ações educativas e repressivas estão relacionadas ao mês de abril, em que são reforçadas atividades de conscientização sobre o autismo, em uma parceria do MP-AP e Governo do Estado do Amapá (GEA), através da Secretaria de Segurança Pública (SEJUSP); Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes); Batalhão Ambiental (BA); Corpo de Bombeiros Militar (CBM/AP); Polícia Militar (PM/AP); e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA). Entidades organizadas que atuam pela garantia de direitos de pessoas portadoras de TEA também são parceiros da operação.
Na mesa de abertura, o PGJ Paulo Celso Ramos falou da importância do momento. “Iniciamos hoje esta operação integrada de importância extrema para a defesa de direitos, uma ação humanitária conjunta, que o MP-AP participa com muita satisfação, visto que estamos tratando de dois temas delicados e que precisam ser sempre debatidos, que é o meio ambiente e o respeito por pessoas portadoras de TEA. É importante conscientizar para que todos fiquem certos de que seus atos refletem negativamente ou positivamente na sociedade, e no caso em questão, a agressão é contra o meio ambiente e essas famílias”.
Participaram também da mesa de abertura, o promotor Marcelo Moreira; o tenente coronel da PM/AP, Marcelo Araújo; o coordenador do CIODES, capitão Diego Alves; coronel Veríssimo, comandante do CBM/AP; Milena Vilanova, fonoaudióloga e especialista em análise de comportamento; e Lana Chucre, representando os pais de atípicos. Todos falaram sobre a necessidade da operação, de suas experiências enquanto profissionais e cidadãos que convivem com portadores de TEA, e como o barulho interfere no comportamento destas pessoas.
“Não é somente o incômodo, elas sentem dores, sofrimento”, afirma Milena Vilanova. Mãe de três crianças com autismo, Lana Chucre disse que o som alto afeta dois de seus filhos, e que seu principal dilema é com relação à convivência em uma sociedade que produz muito barulho. “Não podemos isolar nossos filhos, temos que acolhê-los e sermos acolhidos. O som alto faz com que percam a consciência e até se tornem agressivos. Eles não sabem dizer onde dói, e isso é um impasse na vida social, e muitos pais se limitam de forma obrigatória”.
Os representantes da segurança pública relataram que a maior demanda reprimida em Macapá é com relação à denúncia de poluição sonora e que nem sempre é possível atender, reforçando a importância da conscientização para sensibilizar a população. O capitão Diego apresentou as estatísticas do CIODES, referentes ao 1º semestre de 2024, que apontam que, nos finais de semana dos meses janeiro, fevereiro e março, foram registradas 3.241 ocorrências.
“O autismo sempre existiu e só cresce na sociedade. É preciso que todos se envolvam com esta causa para que saia da invisibilidade. Temos que agir junto aos legisladores para a revisão da Lei de Crimes Ambientais, que necessita de uma qualificação especial para estes casos referentes à perturbação do sossego destas famílias. O MP-AP está engajado nesta luta e, através das Promotorias Ambientais, será emitida uma Recomendação a respeito deste tema”, falou o promotor Marcelo Moreira.
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Ações da Operação Corações Azuis
Nesta sexta-feira e sábado, 26 e 27, no período noturno, o Batalhão Ambiental, BPTRan, CIODES e SEMA estarão realizando a fiscalização em toda a capital, com ações de repressão e aplicação de multas. No sábado, a partir de 16h, na Praça da Samaúma, acontece o Encontro Corações Azuis, para reunir o público autista, pais e familiares, e a população em geral, para a ação de educação e conscientização, blitz educativa, recreação, apresentações artísticas e acender das luzes azuis na samaumeira.
Por Mariléia Maciel
