O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Paulo Celso Ramos, e o corregedor-geral, Jair Quintas, acompanhados do secretário-geral da instituição, Alexandre Monteiro, aprovaram nesta quinta-feira (23), o Sistema Integrado do Ministério Público (SIM) e a Promotoria Virtual. As novas ferramentas tecnológicas foram apresentadas pelo promotor de justiça e coordenador do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI), André Araújo, o diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, Rodinei Paixão, e servidores do DTI: Gilberto Almeida, Marceu Farias, Bruno Santos, Fred Amaro e Fábio Ferreira. Lançamento será no dia 4 de junho.
Na apresentação da Promotoria Virtual foi destacada a operacionalidade que traz facilidades para que o cidadão possa acessar os serviços do MP-AP e realizar peticionamento virtual, agendamento de audiências, dentre outros.
“A Promotoria Virtual é um portal que vai agregar ao nosso atendimento os diversos serviços em um único local para que o cidadão tenha mais acesso ao Ministério Público, de forma mais rápida e mais célere”, destacou André Araújo.
Em relação ao Sistema Integrado, Rodinei Paixão explicou que foi utilizado o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) para unificar a atuação de membros do MP-AP em sistemas judiciais diversos. “O sistema possibilita, ainda, o registro e estratificação de dados da atuação do MP-AP conforme as tabelas unificadas do CNMP e permite atividades de governança e controle da atuação judicial por parte da Corregedoria-Geral”, ressaltou.
Com a implantação pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) do Processo Judicial Eletrônico (PJe), e migração dos acervos para a plataforma, o coordenador do CETI solicitou ao DTI providências para integrar o Sistema Urano do MP-AP ao PJe e demais processos internos.
“O primeiro módulo do novo sistema é a gestão dos processos judiciais e deve aos poucos ir agregando outros módulos que vão somar, que seriam os módulos de gestão de procedimentos extrajudiciais e administrativos. Enfim, é um sistema que vai gerir os nossos processos internos e também acessar o sistema do Tribunal de Justiça, TRE e Execuções Penais”, pontuou André Araújo.
O PGJ Paulo Celso elogiou o trabalho do CETI e da equipe do DTI e aprovou o novo sistema e a Promotoria Virtual, autorizando a adoção de providências para o lançamento oficial desses dois sistemas para membros e servidores da instituição e com ampla divulgação para conhecimento da população dos novos serviços que serão disponibilizados.
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“Essas duas importantes ferramentas tecnológicas visam modernizar e aprimorar os serviços do Ministério Público do Amapá. Representa um marco histórico, demonstrando nosso compromisso com a modernização, a eficiência e a transparência, buscando sempre oferecer o melhor atendimento à população amapaense. Parabenizo a equipe do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação e do Departamento de Tecnologia da Informação pelo excelente trabalho realizado no desenvolvimento e implementação dos sistemas. O SIM e a Promotoria Virtual serão instrumentos valiosos para aprimorar ainda mais o nosso trabalho e garantir a efetividade da justiça a todos”, falou o PGJ.
Por Gilvana Santos
