Na manhã desta quinta-feira, 23, uma equipe da Operação Guardiões do Biomas, composta pelos militares Sargento Simone Pacheco, Soldado Débora Rocha, Soldado F. Costa e Soldado Kleyton, realizava deslocamento de Ferreira Gomes para o município de Porto Grande, no Amapá, quando se deparou com uma situação suspeita às margens da BR-156, nas proximidades da entrada do Ramal do Paredão, no KM 376, sentido Macapá.
O que inicialmente parecia ser um contratempo mecânico em uma pick-up parada à beira da estrada, revelou-se uma operação de fiscalização ambiental. Ao abordar os ocupantes do veículo, que alegavam ter vindo do garimpo de Calçoene, os agentes procederam com uma busca minuciosa no veículo, malas e bolsas. Foi então que, sob uma lona na carroceria, descobriram uma quantidade significativa de minério, aproximadamente 1.816 kg, divididos em 81 sacos. Segundo as informações fornecidas pelos ocupantes, tratava-se de Tantalita.
Ao indagar sobre a documentação necessária para a extração e transporte do minério, os ocupantes negaram possuir qualquer licença. Apresentaram apenas três notas fiscais de compra do produto, emitidas pela Cooperativa COOGAL - Cooperativa de Mineração de Lourenço Ltda.
Diante da flagrante irregularidade, a equipe da Guardiões do Biomas tomou as medidas necessárias, apresentando os indivíduos na Delegacia de Ferreira Gomes para as providências cabíveis. Entre as acusações, destaca-se o crime ambiental previsto no artigo 55 da Lei 9.605/98, que trata da extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão ou licença.
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Além disso, os envolvidos também responderão pelo crime contra a ordem econômica, conforme estabelecido pela Lei 8.176/91, artigo 2º, parágrafo 1º, referente à aquisição, transporte ou posse de produtos e matérias-primas pertencentes à União sem autorização legal.
A próxima etapa envolverá uma perícia para constatar a real quantidade e tipo de produto apreendido, para compor o processo judicial em curso.
