A Coordenação-Geral dos Centros de Apoio Operacional (CGCAO) do Ministério Público do Amapá (MP-AP) apresentou, nessa sexta-feira (25), durante reunião na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor de Justiça Haroldo Franco, o projeto “Diagnóstico do Sistema Único de Assistência Social no Estado do Amapá - (SUAS)”, para a Administração Superior do MP-A P.
A apresentação foi conduzida pela coordenadora do CGCAO, procuradora de Justiça Judith Teles, e pela líder do projeto, a servidora Wilma Zuriel. A reunião contou com a presença da procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, e dos procuradores Nicolau Crispino e Joel Chagas.
O projeto visa Realizar um diagnóstico territorial do SUAS no Amapá, com o propósito de fazer um levantamento da estrutura orgânica e funcional das secretarias municipais e estaduais, além da criação de um laboratório permanente de análise do orçamento de políticas públicas no Estado do Amapá, com a entrega de um painel e a proposição de um Fórum Anual de debate do SUAS no Estado.
Esse levantamento vai aperfeiçoar a atividade investigativa e de inteligência do Ministério Público; consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional; garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda a atividade ministerial e impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social.
Com o projeto, a atuação dos Centros de Apoio Operacional (CAO’s) no âmbito da assistência social, poderá apresentar resultados mais concretos para a sociedade, atendendo as demandas que ainda precisam de reforço institucional do MP-AP. A construção dessas ações foi acompanhada pela Comissão de Planejamento Estratégico do MP-AP (CPE).
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A PGJ do MP-AP elogiou a procuradora de Justiça pelo projeto e garantiu total apoio da Administração para que o CGCAO faça o melhor trabalho possível, na busca pela garantia de direitos da população, especialmente dos mais vulneráveis. “O projeto é da maior relevância e daremos a estrutura necessária para que, em breve, esse banco de informações esteja consolidado e à disposição da administração pública e da sociedade”, assegurou Ivana Cei.
Texto: Ana Girlene/MP
