As medidas do maior Plano Safra da Agricultura Familiar da história serão detalhadas na próxima segunda-feira (28) em Macapá, capital do Amapá. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, ao lado do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do governador, Clécio Luís, fará o lançamento estadual do plano, anunciado nacionalmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no final de junho deste ano. O evento está marcado para as 9h, no Parque de Exposições.
Além das boas novas do Plano Safra da Agricultura Familiar, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciará o aporte de R＄100 milhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) para financiamento do Plano Safra da Agricultura Familiar no estado do Amapá.
Operado pelo Banco da Amazônia, o FNO financia projetos para pessoas físicas e jurídicas com empreendimentos rurais na região Norte, voltados para a produção de energias renováveis (energia solar), compra de veículos verdes, elétricos ou híbridos para a agricultura familiar, infraestrutura, e também empreendimentos dos setores da indústria, turismo, cultura, comércio, prestação de serviço, atividades agroindustriais e industriais voltadas à exportação, saúde e educação.
E tem mais entregas para o povo do campo do Amapá. Quatrocentas e trinta mulheres agricultoras dos 16 municípios do Amapá receberão assistência técnica e extensão rural durante 2 anos em projetos para promover a autonomia econômica das mulheres rurais. O investimento será de R＄ 2 milhões e 143 mil, sendo R＄ 1 milhão e 500 mil do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da ANATER, e R＄ 643 mil de contrapartida do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá – RURAP.
Na cerimônia, também haverá a posse do coordenador-geral do MDA no estado, Edivandro Vilhena, que será o responsável por levar as políticas públicas da agricultura familiar do Governo Federal para o estado. E ainda serão entregues 120 títulos (Contrato de Concessão de Uso) a assentados da reforma agrária, o documento possibilita o acesso a crédito e demais políticas públicas.
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, também integra a comitiva ministerial.
Mais valor para quem alimenta o Brasil
Para todo o País, o Plano Safra da Agricultura Familiar destinou R＄77 bilhões em ações para fortalecer a agricultura familiar e aumentar a produção de alimentos saudáveis para as famílias brasileiras. Desse total, R＄71,6 bilhões são de crédito rural (Pronaf), com juros ainda mais baixos para produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, com taxa de apenas 3% ao ano no custeio e 4%, no investimento.
Outra grande novidade são as mudanças no microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda, o Pronaf B, que teve o enquadramento da renda familiar anual ampliado de R＄ 23 mil para R＄ 40 mil e o limite de crédito de R＄ 6 mil para R＄ 10 mil. No caso das mulheres, o limite é de R＄ 12 mil. O rebate de adimplência, desconto para quem paga em dia, saltou de 25% para 40% na região Norte.
Saiba mais sobre Plano Safra da Agricultura Familiar: gov. br/safrafamiliar
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Serviço:
Plano Safra da Agricultura Familiar no Amapá
Data: 28/08
Horário: 9h
Local: Parque de Exposições
Rodovia Josmar Pinto, S/N - Fazendinha
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
