A Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims) lançará em 14 de abril o recadastramento dos programas sociais geridos pelo governo do Estado, dentre eles o Passe Livre Estudantil. Em 2022, devido à pandemia, cerca de 3 mil estudantes acessaram o benefício. Este ano, a expectativa é atender entre 5 a 7 mil beneficiários.
Nesta terça-feira, 28, técnicos da secretaria se reuniram com diretores do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) para discutir o recadastramento do programa. O nivelamento é necessário, pois os beneficiários do Passe Livre saem do banco de dados do benefício da meia-passagem. "Um dos critérios para ter acesso ao passe livre é estar inserido no cadastro da meia-passagem", explica Renivaldo Costa, diretor de comunicação do Setap.
A Sims pretende realizar o cadastramento simultaneamente em Macapá, Santana e Mazagão, na Escola Graziela Reis de Souza, Centro Vitória Régia e Colégio Dom Pedro I.
O calendário será divulgado pela Sims somente no dia 14 de abril, em evento que ocorrerá no Sebrae, mas o recadastramento deve ocorrer até o final do mês para que os estudantes já garantam o benefício a partir de maio.
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Documentos necessários para o Passe Livre:
- Declaração escolar atualizada;
- Folha resumo do Cadastro Único;
- Carteira de Identidade e CPF do aluno e do responsável (em caso de menores de idade);
- Carteira de Trabalho do responsável (caso seja menor de 18 anos de idade);
- Carteira de Passe Escolar e comprovante de recadastramento do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap);
- Comprovante de residência atualizado;
- Comprovante de renda do estudante e/ou responsável.
