A Prefeitura de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) tem intensificado a oferta de serviços essenciais voltados à organização do espaço urbano, regularização de imóveis e incentivo ao desenvolvimento econômico. A pasta atua diretamente no ordenamento da cidade, garantindo segurança jurídica para moradores e empreendedores.
De acordo com o secretário Helder de Lima, a atuação da secretaria vai além da emissão de documentos. “Nosso objetivo é facilitar o acesso da população aos serviços urbanos, desburocratizar processos e assegurar que o crescimento da cidade ocorra de forma planejada e regular”, destacou.
Entre os principais serviços ofertados pela Semduh estão os alvarás de licença, fundamentais para obras e intervenções urbanas. A secretaria emite Alvará de Licença para Demolição, Construção, Edificação e Ampliação, garantindo que todas as etapas sigam as normas técnicas e legais. Também é responsável pela emissão do Habite-se, documento que certifica que o imóvel está apto para uso.
Para quem deseja empreender, a Certidão de Viabilidade é outro serviço importante, pois avalia se determinada atividade pode ser instalada em um local específico. Já o Alvará de Condomínio e a Renovação de Alvará garantem a regularidade de empreendimentos e atividades já existentes.
A Semduh também atua na organização cadastral e territorial do município, oferecendo serviços como numeração de edificações, medição de lotes, inclusão de nomes em cadastro e emissão de título definitivo para compra de lote. Essas ações contribuem para a regularização fundiária e valorização dos imóveis.
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Outros serviços relevantes incluem a emissão de Declaração de Características, Croqui de Situação e Certidão de Uso e Ocupação do Solo, documentos essenciais para processos administrativos e comerciais. A secretaria também realiza procedimentos como desmembramento e unificação de lotes, além da emissão da Certidão de Conclusão de Obra.
Segundo o secretário Helder de Lima, a modernização dos serviços tem sido uma das prioridades da gestão. “Estamos trabalhando para tornar os processos mais ágeis e acessíveis, garantindo que o cidadão tenha segurança e facilidade ao regularizar seu imóvel ou iniciar um empreendimento”, afirmou.
Com a ampliação e organização dos serviços, a Semduh reforça seu papel estratégico no desenvolvimento urbano, contribuindo para uma cidade mais planejada, segura e com oportunidades para todos.
