A Vara do Tribunal do Júri de Macapá, sob a titularidade da juíza Lívia Simone Freitas, deu início, na manhã de segunda-feira (27), ao julgamento do Processo nº 0056364-67.2019.8.03.0001. A sessão plenária se estendeu até às 23h30 e foi retomada na manhã desta terça-feira (28). O caso envolve três réus, e uma série de fatos ocorridos na madrugada de 25 de agosto de 2019, no bairro Marabaixo 4, em Macapá.
A juíza Lívia Simone Freitas, destacou as etapas do processo julgado. “No início dos trabalhos, a defesa arguiu, como prejudicial de mérito, uma prescrição em relação a um dos acusados, foi acolhida. E agora o julgamento segue em relação apenas aos outros dois réus”, disse a magistrada.
Entenda o caso
No dia 25 de agosto de 2019, por volta das 0h30, uma confraternização (churrasco) na residência de um dos réus terminou em violência. De acordo com os Autos do Processo, após uma discussão motivada por gastos com bebidas, um dos réus teria golpeado a vítima com uma faca na região do abdômen. Em seguida, o outro acusado também usou arma branca na mesma pessoa golpeada antes, atingindo-lhe o ombro.
Minutos depois, o réu que portava uma arma de fogo, teria se dirigido à residência vizinha e efetuado diversos disparos. A vítima foi atingida por cinco tiros e morreu. Duas outras pessoas, uma delas à época com 12 anos, também foram baleadas, mas sobreviveram ao receber atendimento médico. Após os disparos, o acusado fugiu do local em um veículo conduzido pelo comparsa, que teria auxiliado na fuga. A arma de fogo foi posteriormente descartada às margens de uma rodovia.
Competências do Tribunal do Júri
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O Tribunal do Júri é o órgão constitucionalmente competente para julgar crimes dolosos contra a vida. O Conselho de Sentença decidirá sobre a materialidade e a autoria dos fatos, além da eventual ocorrência de qualificadoras, tais como motivo fútil e recurso que dificultou a defesa das vítimas.
Ao final do julgamento, o colegiado popular deve responder aos chamados quesitos, que são as perguntas feitas pelo(a) presidente do júri (juiz ou juíza) sobre o fato criminoso e as circunstâncias que o envolvem.
Os julgamentos contam com a participação de representantes do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública do Estado, bem como de advogados.
Tribunal do Júri de Macapá julga homicídio e tentativas ocorridos no bairro Marabaixo.
