O Governo do Amapá tem avançado significativamente nas ações de combate e prevenção ao desaparecimento de pessoas no estado, com aumento de mais de 127% nos registros de localizações entre 2023 e 2024. Uma das principais iniciativas foi a criação, em 2024, do Núcleo de Investigação de Pessoas Desaparecidas (NIPD), vinculado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil (PC-AP).
O setor segue a política desenvolvida pelo Ministério da Justiça, fortalecendo a segurança pública do Amapá integrando-se ao trabalho de inteligência nacional. Diante dos trabalhos realizados, o NIPD tem se consolidado como referência na apuração de casos de desaparecimento em todo o Amapá, especialmente na capital, Macapá, onde se concentra a maioria das ocorrências, segundo o balanço divulgado nesta quarta-feira, 28.
Dados do NIPD
De acordo com os dados da PC-AP, um dos fatores que contribuíram para o aumento do número de registros de desaparecimento entre 2023 e 2024 foi a ampla divulgação da campanha nacional “Não Espere 24h”, promovida pelo Ministério da Justiça, que orienta que o boletim de ocorrência pode ser feito imediatamente após o desaparecimento da pessoa, sem a necessidade de aguardar o prazo de 24 horas. A PC-AP aderiu oficialmente à iniciativa, o que incentivou que a população realizasse o registro dos casos.
Em 2023, foram 330 registros de desaparecimento de pessoas, sendo 166 casos solucionados. Já em 2024, os números saltaram para 543, com 378 registros de localização, o que gerou um aumento, entre o período mencionado, de 127,71% no total de pessoas localizadas.
O aumento percentual na localização de pessoas desaparecidas em todas as faixas etárias também é destaque. De 2023 para 2024, houve aumento de 155,55% no registro de localização de crianças; 80,68% no registro de localização de adultos e de 100% no registro de localização de idosos.
Delegado Leonardo Leite, titular da DHPP, da Polícia Civil
Foto: Aog Rocha/GEA
“Sobre o números apresentados verificou-se que, em relação ao aumento dos registros de desaparecimentos de pessoas, de 2023 para 2024, deve-se muito ao fato da divulgação da informação da desnecessidade de aguardar o lapso temporal de 24 horas para o registro do boletim de ocorrência policial, o que foi amplamente divulgado na mídia. O resultado sobre localizações demonstrou, com grande contribuição, a seriedade e a excelência do trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Investigação de Pessoas Desaparecidas da DHPP”, afirmou Leonardo Leite, delegado titular da DHPP.
Outro avanço foi a Lei Estadual nº 3.160/2024, que obriga os órgãos públicos estaduais a divulgarem informações sobre pessoas desaparecidas
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Foto: Lucas Brito/ PC
Leite lembra que, outro avanço importante foi a sanção da Lei Estadual nº 3.160, de 23 de dezembro de 2024, que obriga os órgãos públicos estaduais a divulgarem informações sobre pessoas desaparecidas. A legislação também estabelece outras medidas para facilitar a localização dos desaparecidos.
"Os dados refletem o trabalho eficaz do NIPD, que tem investido na padronização das investigações com a criação de um Procedimento Operacional Padrão para atender esses casos. Esse protocolo define não apenas os passos da apuração, mas também orienta os procedimentos a serem adotados após a localização da pessoa, o que contribui diretamente para a compilação e análise dos dados estatísticos, obrigatórios junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública', pontuou o delegado.
Nos demais municípios do estado, o Departamento de Polícia do Interior (DPI) montou o setor nas delegacias, que agora também estão aptas a receber e apurar ocorrências de pessoas desaparecidas. O registro pode ser feito também na Delegacia Virtual, disponível na internet.
Por Marcelle Corrêa
O registro pode ser feito também na Delegacia Virtual, disponível na internet
Foto: Aog Rocha/GEA
