A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal realiza, no próximo dia 12 de fevereiro, às 10h, no Anexo II do Senado Federal, uma audiência pública para debater os riscos e violações de direitos enfrentados por crianças e adolescentes no contexto do Carnaval, como adultização, erotização, desaparecimento, trabalho infantil e exploração sexual.
Entre os convidados está Mauricio Cunha, presidente executivo do ChildFund, organização que atua há quase 60 anos na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, que participa de forma virtual do debate, contribuindo com a experiência da organização na promoção e defesa dos direitos de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade.
A audiência faz parte de um ciclo de debates voltado à promoção e à defesa dos direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens, públicos que figuram entre os mais vulneráveis a diferentes formas de violência no Brasil. Dados do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania revelam que mais de 26 mil casos suspeitos de crimes contra crianças e adolescentes foram registrados durante o Carnaval de 2024. O número representa mais de 35% do total de registros recebidos pelo órgão no período, que totalizou cerca de 74 mil. Além de casos de violência, a população deve ficar alerta a situações de trabalho infantil e com a segurança dos pequenos, já que grandes aglomerações de pessoas podem ocorrer em eventos carnavalescos.
Esse quadro é agravado pelos riscos do ambiente digital, pois pode haver exposição de imagens de crianças e adolescentes em fóruns, grupos fechados e redes sociais, além de violência sexual na internet, conforme aponta o estudo do ChildFund Mapeamento dos Fatores de Vulnerabilidade de Adolescentes Brasileiros na Internet. A pesquisa, realizada com mais de 8 mil adolescentes de 13 a 18 anos, de todas as regiões do país (com maior concentração no Nordeste e no Sudeste) revela que 54% dos entrevistados já sofreram algum tipo de violência sexual on-line, enquanto 20% relataram interações com pessoas desconhecidas ou consideradas suspeitas em ambientes virtuais.
O levantamento também evidencia fragilidades nos mecanismos de proteção, sendo que 94% dos adolescentes afirmaram não saber como denunciar esse tipo de violência. O cenário se soma aos dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que apontam o registro de 289,4 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes pelo Disque 100 em 2024, reforçando a urgência de ampliar o debate público e fortalecer ações integradas de prevenção e proteção.
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O evento terá transmissão ao vivo pela TV Senado e pelo canal oficial do Senado no Youtube.
Serviço
Audiência Pública – “Criança e adolescente no contexto do Carnaval: adultização, erotização, desaparecimento, trabalho infantil e exploração sexual”
Quando: 12 de fevereiro de 2026 (quinta-feira), às 10h
Onde: Senado Federal – Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Participação virtual: Mauricio Cunha, presidente executivo do ChildFund (participação virtual)
Transmissão: https://www.youtube.com/
