O procurador-geral de Justiça do Amapá, Paulo Celso Ramos, uniu-se aos demais procuradores-gerais dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Norte em uma força tarefa de combate ao crime organizado e a crimes ambientais na Amazônia. Na quinta-feira (24), em agenda institucional no Rio Branco, no Acre, onde participou do 3º Encontro de Procuradores de Justiça da Região Norte e do IV Congresso Estadual do MPAC, o colegiado assinou uma “Carta de Intenções” com propostas de ações conjuntas.
O documento foi assinado durante a sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, em ocasião da abertura do IV Congresso Estadual do MPAC, no Teatro da Universidade Federal do Acre. Na solenidade, o procurador-geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP) também foi condecorado com o Grão Colar do Mérito do MPAC e com a Medalha Comemorativa aos 60 anos do MPAC, comendas concedidas a representantes dos poderes e de instituições em reconhecimento às boas relações institucionais com o MPAC.
Carta de Rio Branco
O documento visa ampliar o diálogo sobre os desafios compartilhados pelos estados do Norte, e define estratégias e ações para fortalecer a atuação dos Ministérios Públicos em defesa da Amazônia. Para o procurador-geral Paulo Celso, a carta tem um significado emblemático e fortalece as instituições.
Procuradores de Justiça dos sete estados da Região Norte assinaram a Carta de Intenções: Paulo Celso Ramos (Amapá); César Bechara Mattar (Pará); Luciano Cesar Casaroti (Tocantins); Alberto Rodrigues Júnior (Amazonas); Ivanildo de Oliveira (Rondônia); Fábio Bastos Stica (Roraima) e Danilo Lovisaro do Nascimento, anfitrião do evento, do Estado do Acre.
Condecorações
Também na abertura do IV Congresso Estadual do MPAC, o procurador-geral do MP-AP foi homenageado com o Grão Colar do Mérito do MPAC e com a Medalha Comemorativa aos 60 anos do MPAC, concedidos a autoridades em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à instituição.
Paulo Celso parabenizou o MPAC, ressaltando o papel de vanguarda daquela instituição.
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“O Ministério Público do Acre é uma instituição pioneira. Parabenizo a todos os servidores que fazem parte deste legado, que tem importantes contribuições ao ‘parquet’. Os ministérios públicos dos estados são constituídos de homens e mulheres corajosos, comprometidos, que não medem esforços em defesa dos interesses sociais. Parabenizo o MPAC pelos 60 anos e que este órgão celebre por muitos anos suas conquistas, iniciadas por gerações passadas, conduzidas com primor pelos seus membros e servidores do presente”, destacou.
IV Congresso Estadual do MPAC
“O MP e a Democracia à luz da Constituição”, foi o tema do congresso. A palestra magna “O Ministério Público na perspectiva dos direitos humanos e da cultura da paz” foi proferida pelo procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia, doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo e pós-doutor pelas Universidades de Coimbra e Barcelona.
A programação seguiu até sábado (26) reunindo integrantes do Ministério Público de todo o país, além da comunidade acadêmica e a sociedade em geral.
Por Rita Torrinha
*com informações do MPAC
