A Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) encerra 2025 com avanços na modernização e no acesso do cidadão aos serviços ofertados pela instituição, o que fez deste primeiro período da gestão do desembargador-presidente Jayme Ferreira um marco na eficiência jurisdicional. Essa trajetória recebeu reconhecimento nacional com a conquista do Prêmio Conselho Nacional de Justiça de Qualidade (CNJ), na Categoria Ouro, em 2025.
Desde sua posse, em 25 de fevereiro, o gestor atuou pautado no diálogo institucional, no fortalecimento da governança e na inovação tecnológica, com apoio de equipe técnica que inclui os juízes auxiliares André Gonçalves e Nilton Bianchini Filho, a chefe de Gabinete da Presidência, Rafaela Smith, e pelo secretário-geral Veridiano Colares.
Nos primeiros meses, a agenda concentrou articulações com órgãos essenciais ao sistema de Justiça e à administração pública. Ações como acordos de Cooperação Técnica do programa Moradia Legal, a formalização de portaria conjunta entre o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) consolidaram atividades voltadas à cidadania e à política penitenciária.
No mesmo período, o presidente dialogou com o Sindicato dos Serventuários da Justiça do Amapá e iniciou tratativas com o Governo do Estado para integração eletrônica entre sistemas policiais e judiciais, com foco na agilização da tramitação processual.
Em abril e maio, a Presidência manteve agenda institucional intensa e avançou em medidas estruturantes. O Tribunal promoveu ações de aproximação com a imprensa, integrou encontros nacionais de tecnologia e inovação e inaugurou o novo setor médico do Fórum de Macapá.
Em maio, a instituição do Plano de Transformação Digital definiu diretrizes para modernização dos serviços, ampliação do acesso ao Judiciário e aumento da eficiência interna, em consonância com a estratégia nacional do Poder Judiciário.
A partir de junho, a agenda institucional reforçou o viés social e a articulação interinstitucional. Audiências públicas no interior, mutirões, programas voltados à população em situação de rua, ações de proteção a crianças e adolescentes e a política de negociação direta de precatórios, formalizada em julho com o Governo do Estado, ampliaram o alcance das decisões judiciais e a efetivação de direitos. Ferramentas como o Balcão Virtual, o Juízo 100 por cento Digital e o atendimento remoto consolidaram a digitalização da Justiça no Amapá, com impacto direto na redução de distâncias territoriais.
No primeiro semestre, quando a gestão completou seis meses, relatórios internos apontaram avanços em capacitação, saúde institucional, infraestrutura e tecnologia. A criação do Espaço Saúde no Fórum de Macapá, investimentos em automação de processos, reforço da segurança digital e modernização de sistemas internos refletiram política administrativa voltada ao cuidado com pessoas e à eficiência da prestação jurisdicional.
No segundo semestre, a Presidência intensificou agendas nacionais e internacionais, promoveu intercâmbio tecnológico com outros tribunais, acompanhou obras e projetos de infraestrutura e fortaleceu parcerias sociais. A inauguração do novo espaço do Escritório Social, a aquisição de equipamentos e veículos, a expansão do Moradia Legal e o lançamento da pedra fundamental da nova sede do TJAP simbolizaram o eixo de aparelhamento institucional e planejamento de longo prazo.
Em dezembro, o encerramento do ano reuniu avaliações estratégicas, atos solenes e novos acordos de cooperação, como a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (Eproc). O conjunto das ações desenvolvidas ao longo de 2025, revelou gestão caracterizada por presença institucional ativa, planejamento estratégico, inovação tecnológica e atuação integrada com os demais poderes, com reflexos diretos na celeridade e na qualidade da prestação jurisdicional no Amapá.
O presidente do TJAP avaliou que o ano de 2025 representou um período de avanços institucionais consistentes graças ao esforço de magistradas, magistrados, servidoras e servidores, juntamente com a atuação integrada com os demais poderes e instituições.
Segundo o desembargador Jayme Ferreira, o planejamento estratégico e investimentos em tecnologia, permitiram ao Judiciário estadual ampliar serviços, qualificar estruturas e oferecer respostas mais céleres às demandas da sociedade amapaense, inclusive nas localidades mais distantes do Estado.
“Encerramos 2025 com a convicção de que o Tribunal de Justiça do Amapá avançou de forma responsável e planejada. Investimos em tecnologia, fortalecemos parcerias institucionais, ampliamos o acesso à Justiça e cuidamos das pessoas que fazem o Judiciário funcionar. Os reconhecimentos nacionais recebidos refletem um trabalho coletivo, pautado pela transparência, pela eficiência e pela proximidade com a sociedade, valores que seguem como diretriz da nossa gestão”, celebrou o presidente do TJAP.
Premiações e reconhecimentos TJAP em 2025
Em 2025, o Tribunal de Justiça do Amapá recebeu reconhecimentos de destaque nacional. A Corte conquistou o Prêmio Conselho Nacional de Justiça de Qualidade, na Categoria Ouro, distinção concedida aos tribunais com melhor desempenho nos eixos Governança, Produtividade, Transparência, Dados e Tecnologia, entregue durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJAP também alcançou 100 por cento no Índice de Produtividade Comparada (IPC Jus) 2025, divulgado no relatório Justiça em Números do CNJ, resultado que posicionou o Judiciário amapaense entre os mais eficientes do país no uso de recursos públicos e na entrega de resultados à sociedade.
