O Governo do Amapá e a Universidade Federal do Amapá (Unifap) apresentaram o cronograma de audiências públicas nos 16 municípios para elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Amapá. As escutas nos municípios estão inclusas na fase de diagnóstico com o objetivo de garantir a participação popular ouvindo moradores e representantes de segmentos sociais. O plano estratégico que está integrado na política do atual governo é de fundamental importância para o estado e vai determinar as ações até 2030, seguindo legislação do Governo Federal estabelecidas por leis federais e decreto presidencial.
A primeira fase de diagnóstico foi realizada pela equipe da Unifap em conjunto com representantes da Sejusp, Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, que colheram estatísticas e apresentaram à equipe da Unifap. Agora, esperam para acrescentar as demandas apresentadas nas audiências públicas. O projeto envolve alunos e professores dos cursos de Administração, Direito e Jornalismo.
O objetivo do Plano é ouvir a população para construir um plano baseado nas necessidades das comunidades, para que elas sejam supridas no futuro pelo poder público. A montagem do Plano segue a legislação do Governo Federal para definir os investimentos e envio de recursos aos estados nos próximos anos. As audiências públicas serão realizadas em todos os municípios do estado, com início em Mazagão no dia 12 de abril e término em Macapá no dia 6 de junho. Ao fim do projeto, serão entregues à Sejusp o plano e a política de segurança pública e defesa social do estado até 2030, além do planejamento estratégico com a realização de treinamento às instituições integrantes para que as metas definidas sejam alcançadas.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Audiências Pública
- Mazagão – 12 de abril
- Oiapoque - 25 a 29 de abril
- Laranjal do Jari e Vitória do Jari – 23 a 27 de abril
- Amapá e Calçoene – 2 a 5 de maio
- Cutias – 7 a 10
- Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio – 7 a 11 de maio
- Porto Grande e Ferreira Gomes – 16 a 19 de maio
- Itaubal – 22 a 24 de maio
- Tartarugalzinho e Pracuúba – 22 a 25 de maio
- Santana – 31 de maio
- Macapá – 6 de junho
