Com o propósito de ampliar o debate pré-COP 30, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) reuniu especialistas em meio ambiente, pesquisadores, acadêmicos e autoridades no seminário “Propostas e Ações Integradas para o Fortalecimento da Política Ambiental na Amazônia”. A iniciativa, da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, contou com palestras de renomados ambientalistas, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Promotor Haroldo Franco, no complexo administrativo do Araxá, nesta quinta-feira (29).
O especialista em conservação da biodiversidade e representante do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Paulo Amaral; o engenheiro agrônomo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), Moisés Araújo; Marco Antônio Chagas, professor-Doutor da Unifap; e o promotor de justiça do Meio Ambiente, doutorando em Direito, Marcelo Moreira, foram os palestrantes.
Na mesa de abertura, o procurador-geral de justiça, Alexandre Monteiro, falou da necessidade de eventos preparatórios para a COP 30. “O MP-AP promove esta relevante discussão para tratar de mudanças climáticas, diminuição de emissão de gás de efeito estufa, uso de tecnologia, reserva da biosfera, dentre outros temas oportunos e de interesse de todos. A COP 30 está chegando e é importante debatermos ideias e propostas do ponto de vista de quem mora na Amazônia”.
Também fizeram parte da mesa de abertura: chefe-geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Antônio Cláudio Carvalho; presidente do Sistema Faeap/Senar/Sindicatos Rurais, Iraçu Colares; Helen Vandoren, tenente-coronel do Batalhão Ambiental (BA/AP); Paulo Roberto Martins, corregedor do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP); Suelen Amoras, diretora-técnica do Sebrae/AP; e o pesquisador Paulo Amaral.
Participaram a corregedora-geral do MP-AP, Estela Sá, os procuradores de justiça Nicolau Crispino e Gláucia Porpino e os promotores de justiça Afonso Pereira e Elissandra Toscano.
Termo de Cooperação Técnica
Na oportunidade, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre o Imazon, representado por Paulo Amaral, e o MP-AP, pelo PGJ Alexandre Monteiro, para troca de informações e conhecimentos entre as instituições, garantido o intercâmbio técnico. Para o PGJ essa integração de informações é benéfica para todos, visto a importância e afinidade dos entes. O Imazon é uma instituição científica que realiza pesquisas e projetos para promover o desenvolvimento socioambiental. O MP-AP tem entre suas atribuições a defesa do meio ambiente, fiscalização e promoção do desenvolvimento sustentável.
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Palestras
Com embasamento técnico e experiência, o especialista em georreferenciamento e geoprocessamento, Moisés Araújo, palestrou sobre perspectivas e desafios do Cadastro Ambiental Rural do Amapá (CAR), traçando um paralelo sobre sua relevância e a COP 30. Paulo Amaral, do Imazon, tratou sobre os desafios na Amazônia ao palestrar a respeito do uso de tecnologias para combate e prevenção ao desmatamento. Marco Antônio Chagas, da Unifap, destacou o modelo de gestão da Reserva da Biosfera, reconhecido pela Unesco.
O promotor Marcelo Moreira palestrou sobre os principais desafios da proteção ambiental da perspectiva global e local, conjugando o uso de tecnologias e o diálogo com a população. Sobre o seminário, ele considera que os temas abordados contribuíram para o sucesso do evento e a participação do público: “Tivemos a presença de interlocutores qualificados que disponibilizaram seus conhecimentos para o aprimoramento de conceitos preparatórios para a COP 30. O debate sobre a criação da reserva da biosfera do Platô das Guianas é um dos pontos que devem ter continuidade após a Conferência”.
Por Mariléia Maciel
