O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP) iniciou na última terça-feira, 29, a “Operação Dia de Finados” em estabelecimentos que comercializam velas, flores e produtos relacionados ao período. Além destes, as funerárias também estão sendo visitadas pelos fiscais de consumo do órgão. A operação segue até quinta-feira, 31.
“O objetivo dessas fiscalizações é constatar a adequação das funerárias em atividades no estado, assim como, acompanhar a comercialização dos produtos que são frequentemente ofertados nessa época do ano. Queremos garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados”, ressaltou a chefe de fiscalização do Procon/AP, Lana Silva.
Ela explicou que até o momento nenhuma irregularidade foi encontrada e que, anteriormente, o Procon realizou uma fiscalização educativa nesses estabelecimentos para orientá-los sobre as normas e direitos dos consumidores.
“Primeiramente fazemos um trabalho educativo e, posteriormente, fiscalizamos para saber se os estabelecimentos se adequaram àquilo em que foram orientados. O Procon não vai atuar de imediato o estabelecimento que nunca passou por orientação. Agora, havendo reincidência, serão aplicadas sanções administrativas”, disse.
Os fiscais observam se os estabelecimentos dispõem de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC); se os produtos estão com preço de modo que o consumidor possa saber o valor; se as formas e condições de pagamentos estão visíveis; e se as informações sobre os serviços funerários estão expostas de forma clara e precisa.
O Procon informa ainda que qualquer o consumidor que se senta lesado pode procurar o órgão e formalizar denúncia ou reclamação através do telefone 151.
Por: Ailton Leite / Foto: Divulgação Procon/AP
