Dr. Ivo Ricardo Lozekam
Tributarista, Contador e Advogado, Articulista de Diversas Publicações, destacando-se a Revista Brasileira de Estudos Tributários;Repertório de Jurisprudência IOB; Coluna Checkpoint da Thomson Reuters; Associado ao IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação; e Associado da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários. Seus artigos de doutrina sobre a recuperação do crédito acumulado de ICMS, constam no repertório de vários Tribunais Estaduais, incluindo o STJ - Superior Tribunal Federal , e o STF - Supremo Tribunal Federal.
Artigos escritos
A REFORMA DO IMPOSTO DE RENDA
TRIBUTAÇÃO DOS LUCROS E DIVIDENDOS A tributação sobre lucros ou dividendos já existiu no Brasil até 1995, quando passou a ser isenta. Em troca ...Leia mais
Segunda Parte da Reforma Tributária: O Comitê Gestor do IBS e suas funções.
A segunda fase da Reforma Tributária, materializada no Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, neste momento em tramitação no Senado Federal, traz consigo a regulamenta&...Leia mais
O CÁLCULO E RETENÇÃO DO IVA NA REFORMA TRIBUTÁRIA
A Emenda Constitucional nº 132/2023 introduziu no sistema normativo brasileiro, em seu artigo 156-A, parágrafo 5º, inciso II, alínea ‘b’, a previsão do recol...Leia mais
A REFORMA DO IMPOSTO DE RENDA E O IMPOSTO DOS MILIONÁRIOS
Até 1995, no Brasil, a distribuição de lucros ou dividendos já era sujeita a uma tributação de 15% para a pessoa física que os recebia. Naquela é...Leia mais
A COMPRA DE CAMINHÕES COM CRÉDITO ACUMULADO DE ICMS
No Estado de São Paulo, após a conclusão do processo de apropriação junto à Fazenda Estadual, o crédito acumulado de ICMS homologado pode ser utilizado...Leia mais
A COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS NA REFORMA TRIBUTÁRIA
O IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) passarão a incidir sobre a diferença entre o preço de venda e o pre&...Leia mais
A REFORMA DA GUERRA FISCAL
O IBS – Imposto sobre Bens e Serviços, unificou o ISS e o ICMS. O primeiro conhecido popularmente como imposto sobre serviços arrecadado pelas Prefeituras e o segundo i...Leia mais
A TRANSIÇÃO DO PIS E COFINS PARA A CBS
Com a extinção do PIS e COFINS em 2027, e entrada em vigor da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) para substituí-los, é pertinente a pergunta sobr...Leia mais
O SISTEMA “SPLIT PAYMENT” DE RETENÇÃO DE IMPOSTOS NA REFORMA
O termo “SPLIT PAYMENT”refere-se a um mecanismo de pagamento dividido no qual o valor pago por um comprador é automaticamente dividido entre o vendedor e as autoridades fiscais no m...Leia mais
O SETOR DE SERVIÇOS NA REFORMA TRIBUTÁRIA
A IMPORTÂNCIA DO SETOR O setor de serviços cresce de forma proporcional ao desenvolvimento e a industrialização local. Quanto maior o crescimento e a urbaniza&ccedi...Leia mais
A REFORMA TRIBUTÁRIA E O PREÇO DOS ALIMENTOS
Dentre os principais insumos agropecuários, sem os quais não se consegue produzir alimentos, destacamos as sementes destinadas ao plantio, incluindo as sementes de arroz, soja, trigo, mi...Leia mais
A NÃO CUMULATIVIDADE E OS CRÉDITOS DO IBS E CBS
Tramita no Congresso Nacional o projeto de Lei 28/2024, fruto da Emenda Constitucional 132/23, que trata da regulamentação da Reforma Tributária dos Impostos sobre o Consumo no Br...Leia mais
O COMITÊ GESTOR DA REFORMA TRIBUTÁRIA
A Emenda Constitucional132/23, dentre as significativas mudanças no sistema tributário brasileiro, também estabelece que as competências administrativas relativas ao imposto...Leia mais
Residencial Ozias Monteiro, mais uma entrega do Amazonas Meu Lar
O Governo do Estado realizou mais uma importante entrega, por meio do Amazonas Meu Lar, que se configura, hoje, como o maior programa habitacional já executado pela gestão pública...Leia mais
O CUSTO FINANCEIRO DO ICMS A RECUPERAR E A REFORMA TRIBUTÁRIA
Enquanto se discute a reforma tributária, vamos analisar neste artigo, o principal imposto que será extinto, o ICMS, e como ficarão os saldos credores a partir da vigência d...Leia mais
O IBS – Imposto Sobre Bens e Serviços
A Emenda Constitucional 132 de 20/12/2023, criou as diretrizes para a Reforma Tributária dos Impostos sobre o Consumo, cuja regulamentação dependerá das Leis Complementares...Leia mais
O processo administrativo do ICMS como estratégia judicial
Em matéria de ICMS, principalmente no que diz respeito a restituição de saldo credor do imposto, o caminho ideal, antes de impetrar ação judicial, tentar resolver o ...Leia mais
A TRIBUTAÇÃO DO ICMS NOS ALIMENTOS
Nossa constituição tem como objetivo garantir vida digna ao cidadão, assegurando a todos as condições básicas de sobrevivência, dentre as quais a primei...Leia mais
O ICMS E AS MUDANÇAS NA REFORMA TRIBUTÁRIA
Com a promulgação da Emenda 132/23, foram dadas as diretrizes da reforma tributária, realizando as alterações na Constituição Federal, as quais dever&a...Leia mais
A HISTÓRIA MUNDIAL E OS TRIBUTOS
Nos primórdios da civilização, os seres humanos estavam organizados em tribos. Nas disputas por territórios, a tribo vencedora sempre incorporava a tribo derrotada. Da&iacu...Leia mais
O ICMS E AS DIFERENTES FORMAS DE IMPORTAÇÃO
No desembaraço aduaneiro das mercadorias importadas, o ICMS é devido antecipadamente, para que a mercadoria seja liberada para entrada, com respectiva emissão da nota fiscal de en...Leia mais
A EXTINÇÃO DO ICMS E O QUE FAZER COM O SALDO CREDOR DO IMPOSTO
Na área fiscal, em termos de ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, os termos Saldo Credor e Crédito Acumulado costumam ser utilizados para...Leia mais
A GUERRA FISCAL E SEUS EFEITOS
Denomina-se guerra fiscal, a concorrência entre Estados da Federação na disputa por investimentos e instalações de empresas em seu território. Esta conco...Leia mais
O ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS DA MESMA EMPRESA E A NÃO CUMULATIVIDADE
Um dos assuntos tributários mais comentado neste momento é a incidência do ICMS, nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa. Na práti...Leia mais
ARRECADAÇÃO E JUSTIÇA SOCIAL
Em 31/12/2023 o impostômetro atingiu o seu número recorde: R$ 3,05 trilhões de reais de tributos arrecadados no Brasil. Deste montante, o tributo mais expressivo foi o ICMS represe...Leia mais
A EXTINÇÃO DO ICMS E OS SALDOS CREDORES EXISTENTES
Nos termos da PEC 45, na Reforma Tributária, o ICMS, assim como também o ISS, serão extintos e substituídos gradualmente pela CBS. No período de 2029 ...Leia mais
AS UNIFICAÇÕES DE IMPOSTOS PREVISTAS NA REFORMA TRIBUTÁRIA
As Propostas de Emenda à Constituição (PEC), apresentam modelos tributários diferentes no que se refere a unificação os tributos. Existe uma certa semel...Leia mais
O NOVO IMPOSTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA; IBS OU IVA
Se um dos objetivos da reforma tributária é simplificar, com a criação de mais um imposto, o imposto de transição, este objetivo fica comprometido. A PEC 4...Leia mais
O ICMS NA REFORMA TRIBUTÁRIA
A erva mate dos gaúchos terá a mesma tributação no Rio Grande do Sul e no Rio Grande do Norte? Na região sul ela é considerada essencial, na regi&...Leia mais
ESTOQUE DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS: COMO DESCAPITALIZAR A EMPRESA
O estoque de créditos tributários, é algo que não pode ser aceito nas organizações, pois mantê-lo significa que além de pagar seus impo...Leia mais
O AUMENTO DE IMPOSTOS CONTIDO NA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA
As propostas de Reforma Tributária, que começam a ser discutidas não partem da premissa de redução de impostos, aliás fala-se da possibilidade da criaç...Leia mais
A Guerra Fiscal e o ICMS das Importações
Assim como ICMS é o imposto mais oneroso na carga tributária, com o ICMS devido por ocasião do desembaraço aduaneiro das importações que entram no Brasil n&at...Leia mais
A Reforma Tributária e a Disputa Pelo Poder
Todo cidadão, sem nenhuma exceção, possui um sócio oculto, muitas vezes inativo e sempre majoritário, que consome 40% do seu trabalho, esforços e consequentem...Leia mais
As possibilidades legais de importação através de pessoa física
A IN RFB 2101/22 flexibilizou as modalidades de importação para as pessoas físicas criando condições para que estas possam ser realizadas por qualquer pessoa f&iacut...Leia mais
DOUTRINA, RAZOABILIDADE E CONFISCO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Qualquer linha de ensinamento da religiosa a comercial, passando pela política, costumamos denominar de doutrina. A palavra Doutrina, deriva, do latim “doctrina”, de “doctor&r...Leia mais
OS RESSARCIMENTOS DE ICMS DA LEI KANDIR
O imposto ICM criado em 1967, recebeu com a Constituição de 1988 a letra “s”, passando a incorporar a partir de então impostos que eram exclusivos da União, ent...Leia mais
