Política estadual e nacional, bastidores, poder e análises.
Destaque
Medida válida por 180 dias reforça a resposta do Estado aos impactos do fenômeno, viabilizando abastecimento de água potável, assistência e reforço do combate aos incêndios em vegetação.
Destaque
Análise exclusiva da InfoAmazonia cruza dados eleitorais e demográficos e identifica associação entre composição racial e religiosa das zonas eleitorais amazônicas e a queda no alinhamento à pauta climática.
Política
O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (19) uma emenda da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que cria a Política Nacional de Recuperação da Vegetação da Caatinga ( PL 1.990/2024 ). O texto original da proposta será encaminhado à sanção presidencial.
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Violência virtual cometida com uso da IA ganha nova definição; matéria será enviada ao Senado
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Reajuste ainda precisa ser votado pelos Plenários da Câmara e do Senado
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"É hora de construir pontes para o futuro, não fazer uma viagem ao passado”, afirmou
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Votação no Plenário da Câmara está marcada para o dia 27
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Texto segue para o Senado; a aposentadoria compulsória não impedirá a contratação direta por notória especialização
Política
Consolidada como referência em jornalismo público, a Agência Senado ultrapassou esta semana a marca de 1 milhão de inscritos em seu sistema de notificações de push — o envio de mensagens ao usuário sobre as matérias publicadas, por meio de uma janela pop up no navegador do computador.
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Financiamento da educação, valorização do magistério, responsabilidade fiscal e aplicação de recursos públicos estiveram em debate nesta quinta-feira (14) na comissão mista que analisa a MP 1.334/2026 , sobre o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica pública . A audiência reuniu representantes do governo federal, gestores estaduais e municipais e entidades da área educacional para discutir os impactos da medida.
Política
O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (19), a partir das 10h, em atendimento a previsão regimental do Senado.
Política
Modalidade de crédito oferecida por muitas instituições financeiras, a antecipação da restituição do Imposto de Renda (IR) poderá ser disciplinada em lei, de acordo com projeto do senador Plínio Valério (PSDB-AM) que começa a tramitar no Senado. O objetivo do PL 2.321/2026 é aumentar a segurança jurídica e a transparência dessas operações.
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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que estabelece regras de transparência e prestação de contas para membros dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal. A matéria segue para sanção presidencial.
Política
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (13), em regime de urgência, o projeto de lei que inclui novos órgãos nos planos de carreira da área de Ciência e Tecnologia da administração federal direta, autarquias e fundações federais.
Política
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto que tipifica como crime o exercício ilegal da medicina veterinária. Atualmente, essa conduta é considerada apenas contravenção penal, não crime. O texto atualiza a legislação e dá tratamento equivalente ao já previsto para outras profissões da área da saúde, ou seja, penas de detenção de seis meses a 2 anos.
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Presidente da Câmara reuniu-se com ministros e líderes do governo para debater mudanças na Constituição e na legislação trabalhista
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Proposta será enviada à sanção presidencial
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Ministro participou de audiência pública sobre o tema na Câmara nesta quarta-feira
Política
Presidente da Câmara destacou a aprovação de cerca de 50 propostas de segurança pública e defendeu que o tema seja tratado como pauta de Estado
Política
Colegiado fará audiência pública na quinta-feira e deve analisar o relatório em 19 de maio
Política
O Plenário aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei que altera as normas de certificação de armazéns de produtos agropecuários. Pelo texto, a adesão dos armazéns ao sistema de certificação pública passa a ser voluntária. Isso permite criar um ambiente regulatório em que empresas de certificação privadas possam competir com o regime de certificação pública.
Política
Aprovado em Plenário nesta terça-feira (12), segue para sanção presidencial o projeto que estabelece diretrizes básicas para o atendimento das pessoas com dor crônica no Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 336/2024 também institui o dia 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, representado pela cor verde
Política
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), ou seja, motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas a pontuação nos 12 meses anteriores.
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Titular da Secretaria-Geral da Presidência foi entrevistado nesta terça-feira (12) no programa Bom Dia, Ministro e reforçou a urgência da revisão da escala que prevê apenas um dia de descanso por semana ser aprovada e implementada com celeridade.