Política

Governador Clécio decreta emergência em todo o Amapá devido à estiagem e efeitos do El Niño e reforça ações contra focos de calor

Medida válida por 180 dias reforça a resposta do Estado aos impactos do fenômeno, viabilizando abastecimento de água potável, assistência e reforço do combate aos incêndios em vegetação.

Na Amazônia, zonas eleitorais com mais evangélicos e brancos tendem a votar em candidatos contra o clima

Análise exclusiva da InfoAmazonia cruza dados eleitorais e demográficos e identifica associação entre composição racial e religiosa das zonas eleitorais amazônicas e a queda no alinhamento à pauta climática.

Câmara aprova urgência para projeto que isenta folha de salários do ISS

Proposta beneficia o fornecimento de mão de obra; com a decisão, texto poderá ser votado diretamente no Plenário

Comissão aprova correção anual do limite de faturamento do MEI pela inflação

Projeto de lei complementar segue em análise na Câmara dos Deputados

Nova lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados

A nova legislação obriga que os rótulos contenham a informação sobre a porcentagem de cacau nos produtos

Plenário vota renovação automática da CNH na terça

O Plenário do Senado reúne-se nesta terça-feira (12), a partir das 14h, para deliberar sobre a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem está inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores.

Sessão destaca importância dos contadores para reforma tributária e combate à corrupção

Em sessão solene no Congresso Nacional nesta segunda (11), representantes dos mais de 500 mil profissionais de contabilidade do país defenderam a importância da categoria, ressaltando seu papel na implementação da reforma tributária e no combate à corrupção.

Audiência pública na Assembleia Legislativa alerta para uso e descarte de canetas emagrecedoras no Amapá

Audiência pública discute políticas públicas para a população LGBTQIA+

Câmara aprova obrigatoriedade de Wi-Fi nas escolas municipais

Projeto de Luana Serrão que garante acolhimento humanizado no luto parental é aprovado na Câmara de Macapá

Rachel Barros destaca avanço das titulações de territórios quilombolas: “Legado histórico de reparação”

No programa “Bom Dia, Ministra”, titular da Igualdade Racial lembrou que já foram assinados 72 decretos voltados à titulação de territórios quilombolas desde 2023, maior volume registrado em um mesmo governo.

Projeto de combate à misoginia nas escolas municipais é aprovado pela CCJR da Câmara de Macapá

Comissão Processante amplia prazo para diligências em apuração de denúncia contra vice-prefeito de Macapá

Integrantes do projeto Passaporte para a Vitória são homenageados na Assembleia Legislativa

Governo abre consulta pública para construção de guia sobre competências digitais e midiáticas da pessoa idosa

Contribuições podem ser enviadas até 24 de maio pela plataforma Brasil Participativo.

PEC da autonomia da Advocacia Pública é aprovada por unanimidade na CCJ da Câmara dos Deputados

Votação foi feita em plenária na terça (5); proposta busca aproximação com modelo adotado por instituições como o Ministério Público e a Defensoria Pública.

"O Desenrola vai permitir que as contas caibam no bolso das pessoas", afirma Dario Durigan, sobre o novo programa

Titular da Fazenda ressalta, durante o Bom Dia, Ministro desta quarta-feira (6/5), que o Desenrola mantém a necessidade de pagamento das contas, ao mesmo tempo em que incentiva a organização financeira familiar

Novo Desenrola foca na recuperação financeira de famílias, estudantes e pequenos empreendedores

Nova fase do programa terá duração de 90 dias; medida provisória prevê descontos de até 90% nas dívidas, juros reduzidos e uso do FGTS

Comissão apresenta cronograma para votação do fim da escala 6x1 até 27 de maio

Estão previstas cinco audiências públicas para ouvir diversos setores envolvidos com o tema; primeiro debate será com o ministro do Trabalho

Defesa do fim da escala 6x1 marca sessão da Câmara em comemoração do Dia do Trabalho

Fim da escala de trabalho 6x1 é tema de duas propostas em análise na Câmara

Senado aprova projeto para incentivar atividade das mulheres artesãs

O Senado aprovou nesta terça-feira (5) projeto que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs. Entre essas medidas estão assistência técnica e incentivos à venda de produtos. O PL 6.249/2019 segue para a sanção.

Vai a sanção projeto que cria a Universidade Federal Indígena

O projeto de criação da Universidade Federal Indígena (Unind) foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (5) na forma do relatório favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O texto segue para sanção presidencial.

Promulgada pelo Congresso emenda da essencialidade dos tribunais de contas

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5), em sessão solene, a Emenda Constitucional 139, que reconhece os tribunais de contas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. Com a promulgação, ficam vedadas a extinção de tribunais de contas e a criação ou instalação de novos.

'Estamos aqui para demonstrar convergência em favor de Oiapoque', afirma governador Clécio na diplomação e posse do novo prefeito do município

Inácio Maciel e Oscar Gislael foram eleitos na eleição suplementar do município e iniciam uma nova administração, que contará com o apoio do Governo do Estado.

Congresso derruba veto e possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro

Condenados nos atos de 8 de janeiro de 2023 poderão ser beneficiados com redução de penas e flexibilidade na progressão da pena — a possibilidade de transferência gradual do regime fechado para o aberto. É o que decidiu nesta quinta-feira (30) o Congresso Nacional ao derrubar o veto da Presidência da República ( VET 3/2026) — ressalvados dispositivos prejudicados — ao chamado PL da Dosimetria ( PL 2.162/2023 ), do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). O texto vai à promulgação.