Política estadual e nacional, bastidores, poder e análises.
Destaque
Ferramenta de dados abertos permite acompanhar, em tempo real no dia da votação, estatísticas sobre inquéritos, flagrantes e ocorrências eleitorais conduzidas pela Polícia Federal.
Destaque
Os dados demonstram que o eleitorado amapaense continua em crescimento e apresenta um perfil marcado pela predominância feminina e pela forte presença de adultos jovens
No programa “Bom Dia, Ministra”, titular da Igualdade Racial lembrou que já foram assinados 72 decretos voltados à titulação de territórios quilombolas desde 2023, maior volume registrado em um mesmo governo.
Contribuições podem ser enviadas até 24 de maio pela plataforma Brasil Participativo.
Votação foi feita em plenária na terça (5); proposta busca aproximação com modelo adotado por instituições como o Ministério Público e a Defensoria Pública.
Titular da Fazenda ressalta, durante o Bom Dia, Ministro desta quarta-feira (6/5), que o Desenrola mantém a necessidade de pagamento das contas, ao mesmo tempo em que incentiva a organização financeira familiar
Nova fase do programa terá duração de 90 dias; medida provisória prevê descontos de até 90% nas dívidas, juros reduzidos e uso do FGTS
Estão previstas cinco audiências públicas para ouvir diversos setores envolvidos com o tema; primeiro debate será com o ministro do Trabalho
Fim da escala de trabalho 6x1 é tema de duas propostas em análise na Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira (5) projeto que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs. Entre essas medidas estão assistência técnica e incentivos à venda de produtos. O PL 6.249/2019 segue para a sanção.
O projeto de criação da Universidade Federal Indígena (Unind) foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (5) na forma do relatório favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O texto segue para sanção presidencial.
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5), em sessão solene, a Emenda Constitucional 139, que reconhece os tribunais de contas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. Com a promulgação, ficam vedadas a extinção de tribunais de contas e a criação ou instalação de novos.
Inácio Maciel e Oscar Gislael foram eleitos na eleição suplementar do município e iniciam uma nova administração, que contará com o apoio do Governo do Estado.
Condenados nos atos de 8 de janeiro de 2023 poderão ser beneficiados com redução de penas e flexibilidade na progressão da pena — a possibilidade de transferência gradual do regime fechado para o aberto. É o que decidiu nesta quinta-feira (30) o Congresso Nacional ao derrubar o veto da Presidência da República ( VET 3/2026) — ressalvados dispositivos prejudicados — ao chamado PL da Dosimetria ( PL 2.162/2023 ), do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). O texto vai à promulgação.
Em 2022, ela custeou harmonização facial com recursos da campanha eleitoral. Condenação foi mantida pelo TSE, nesta quinta-feira (30)
Grupo de trabalho sobre misoginia será instalado na próxima semana e deve apresentar parecer até o início de junho
Cinco nomes indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram aprovados em Plenário nesta quarta-feira (29). Os novos conselheiros, que exercerão mandatos no biênio 2026-2028, foram previamente sabatinados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Por 42 contrários a 34 votos a favor, o Plenário rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal. A aprovação da indicação ( MSF 7/2026 ) dependia do voto favorável de pelo menos 41 senadores.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) as indicações de Márcio Barra Lima e Carl Olav Smith para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Conversa do titular do Trabalho e Emprego com profissionais de rádio e de portais ocorre a partir das 8h desta quinta-feira (30). A regulação do trabalho por aplicativos também estará entre os temas abordados