No dia 1º de outubro, cidadãos de todo o Brasil se unirão para participar do Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares, um evento que visa eleger os futuros defensores dos direitos das crianças e adolescentes em suas comunidades. Neste contexto, o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) desempenha um papel fundamental, acompanhando e fiscalizando o processo. Desde janeiro, o MP-AP vem se envolvendo ativamente na organização desse importante evento democrático.
Para garantir que o processo transcorra com lisura e eficiência, o Ministério Público do Amapá vem trabalhando em estreita colaboração com os órgãos responsáveis. Recentemente, o promotor de Justiça da Infância e Juventude de Santana e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Miguel Angel Ferreira, participou de uma capacitação promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP). O objetivo desse treinamento foi preparar coordenadores e mesários que estarão envolvidos no processo de escolha.
No treinamento, os participantes foram orientados sobre o uso das urnas que serão utilizadas no pleito, suas responsabilidades e tiveram suas dúvidas esclarecidas. O treinamento ocorreu em duas etapas, envolvendo os coordenadores e mesários dos municípios de Macapá, Santana, Mazagão e Tartarugalzinho no primeiro dia, e os representantes dos demais municípios amapaenses no segundo dia.
O promotor Miguel Angel destacou a importância desse treinamento e incentivou a responsabilidade de todos os envolvidos no processo eleitoral. Ele ressaltou que a escolha dos conselheiros tutelares é uma parte fundamental da democracia, uma vez que esses profissionais desempenham um papel crucial na proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
O MP-AP tem se envolvido em várias etapas do processo de escolha de conselheiros tutelares. Promotores de justiça em todas as Comarcas do estado têm trabalhado para garantir que o pleito ocorra de acordo com as obrigações legais e de forma transparente. Os candidatos a conselheiros tutelares têm recebido orientações sobre suas responsabilidades e condutas permitidas e proibidas por lei durante a campanha.
O MP-AP tem se dedicado a garantir que o processo transcorra sem dificuldades e que sejam cumpridas todas as normas e leis que regem a escolha dos conselheiros tutelares. Essa iniciativa visa a assegurar a democracia e o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na escolha dos profissionais que atuarão no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SDGCA).
A assistente social do CAO-IJ, Séfora Rôla, enfatizou o comprometimento do MP-AP com o sucesso do processo, desde o início do ano. Ela destacou que todas as precauções necessárias estão sendo tomadas para garantir um pleito justo e transparente.
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O Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares representa um marco na proteção dos direitos das crianças e adolescentes em todo o Brasil, e o MP-AP está empenhado em assegurar que o processo ocorra de acordo com as leis e regulamentos estabelecidos.
O processo de escolha de conselheiros tutelares é um exercício essencial da democracia, e o MP-AP está comprometido em garantir que ele seja conduzido de forma justa e transparente, assegurando que as crianças e adolescentes do Amapá tenham os melhores defensores de seus direitos.
Com informações/ Mariléia Maciel
