Com a presença de membros do Ministério Público de todo o país, aconteceu na quinta-feira (31), a 3ª Reunião Virtual Preparatória do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH). O procurador-geral do MP do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, presidente do Grupo, fez a abertura do evento; e a procuradora de justiça do Ministério Público do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei, conselheira aprovada para o Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP), proferiu a palestra principal.
Do MP-AP participaram também da reunião a procuradora de justiça Judith Teles, coordenadora dos Centros de Apoio Operacional (CAOs), e os promotores Weber Penafort, coordenador do CAO da Saúde, Fábia Nilci, titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, e Miguel Angel Ferreira, coordenador do CAO da Infância e Juventude.
O GNDH é a unidade do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), voltado para a promoção, proteção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. O Grupo é formado por representantes dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, que compõem as sete comissões permanentes. O procurador-geral do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento, eleito em maio deste ano, cumpre o biênio 2023/2025.
“Reflexões: O CNMP e a Atuação Resolutiva do Ministério Público Brasileiro”, foi o tema da palestra da procuradora e conselheira Ivana Cei. Ela esclareceu sobre conceito de resolutividade, resoluções e recomendações de autocomposição do CNMP, e a relação do CNMP com o GNDH na autocomposição.
“Sinto-me lisonjeada pelo convite do procurador-geral e presidente do Grupo, Alberto Rodrigues. Estou aqui para juntos darmos destino às nossas atividades. A palestra é objetiva e para reflexões. Sabemos que a busca dos métodos resolutivos não é uma novidade, tanto que a primeira busca da paz social e métodos resolutivos está na bíblia”, citou para o público, por meio da internet, a palestrante.
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O evento continuou no período da tarde, com reuniões simultâneas das Comissões Permanentes, apresentação de encaminhamentos e propostas, informações sobre a 4ª Reunião Ordinária do GNDG, e a palavra do presidente Alberto Rodrigues.
Por Mariléia Maciel
