A Polícia Civil do Estado do Amapá, por meio da Divisão Especial de Combate à Corrupção, concluiu inquérito policial e indiciou cinco servidores públicos da Universidade Estadual do Amapá (UEAP) e outras cinco pessoas, pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e ativa.
De acordo com as investigações, vinculadas à “Operação Graduatio”, que teve a primeira fase deflagrada em novembro de 2021, no período compreendido entre os anos de 2019 a 2021, a organização criminosa atuou no registro irregular de diplomas de instituições particulares, mediante o recebimento de vantagens indevidas.
As investigações foram iniciadas após a UEAP noticiar possíveis irregularidades no registro de diplomas externos. Durante as investigações, a UEAP colaborou com o compartilhamento de informações.
A organização criminosa direcionava as instituições privadas interessadas no registro de diplomas a duas empresas criadas e controladas pelos indiciados, sob a falsa justificativa de que a UEAP havia terceirizado o serviço de registro de diplomas, o que nunca ocorreu.
Na prática delitiva, os indiciados receberam indevidamente mais de R$ 12 milhões. Foi identificado pela Polícia Civil e pela UEAP o registro ilícito de mais de 62 mil diplomas, sem a observância das prescrições do Ministério da Educação e da referida universidade estadual.
A organização criminosa, com divisão de tarefas devidamente definida, era composta por cinco servidores efetivos da UEAP, sendo um analista de tecnologia, dois assistentes administrativos e dois professores, além de cinco pessoas físicas sem vínculo com a instituição de ensino superior.
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Entre os indiciados, dois servidores públicos foram identificados como os líderes do esquema criminoso, os quais se aproveitaram dos cargos públicos para obtenção dos valores indevidos.
As penas dos crimes podem chegar a mais de 40 anos de reclusão, além da perda dos cargos públicos.
Ascom/ Polícia Civil
