O Governo do Estado do Amapá enviou o projeto de lei nº 011/2023 à Assembleia Legislativa do Amapá com o objetivo de propor o reajuste salarial dos profissionais da educação no estado.
A proposta prevê um reajuste adicional de 4,16% para os servidores, somando-se aos 5,6% já concedidos anteriormente. Se aprovada pela Casa de Leis, essa medida resultará em um reajuste total de 9,76% para os profissionais da educação ao longo deste ano.
O reajuste salarial foi implementado em duas parcelas, com a primeira delas entrando em vigor em maio e retroagindo a abril, com um aumento de 5,6%. Agora, com o projeto de lei em discussão, a segunda parcela, de 4,16%, tem previsão de início em 1º de setembro, caso aprovada pelo legislativo estadual.
O governador Clécio Luís reforçou seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação: "Assinei o projeto que institui a segunda parcela do reajuste para os profissionais da educação. Não esquecemos ninguém, da área urbana, da área rural, indígenas, estão todos os trabalhadores contemplados. Vamos trabalhar para a aprovação e poder efetivar esse benefício."
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Os profissionais beneficiados por esse realinhamento salarial incluem os servidores efetivos dos seguintes cargos: professor da Educação Básica e Profissional, Pedagogo, Especialista em Educação e Auxiliar Educacional. Esse benefício se aplica tanto ao ensino tradicional quanto ao indígena, abrangendo uma ampla gama de trabalhadores.
O projeto de lei, elaborado em conformidade com as diretrizes da Secretaria de Estado da Administração, foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Amapá na segunda-feira, 4 de setembro. Com a expectativa de que a proposta seja aprovada, o Governo do Estado planeja iniciar os pagamentos reajustados ainda neste mês.
