Iniciativa que tramita na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) obriga o poder público a fornecer gratuitamente fones antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em espaços públicos. “A finalidade do projeto é garantir qualidade de vida às pessoas com TEA que apresentam sensibilidade auditiva”, justifica o autor do projeto, deputado Rayfran Beirão (Solidariedade).
De acordo com o texto do Projeto de Lei nº 0090/2025, lido na sessão ordinária do dia 7, na Assembleia Legislativa, o fone antirruído é um equipamento adequado e indicado por profissionais de saúde competentes, com a finalidade de auxiliar na qualidade de vida dessas pessoas, para que não sejam submetidas a incômodos sensoriais decorrentes da sensibilidade auditiva. Considera-se espaço público as áreas de uso comum, criadas para a circulação e interação das pessoas com a cidade.
No texto, o deputado defende que essa característica está presente na vida de crianças, adolescentes e até mesmo adultos. Essa condição não significa ouvir mais, mas sim se incomodar com ruídos, sons e barulhos que causam estresse e irritação. Não é raro observar crianças com algum diagnóstico de TEA ou outras comorbidades utilizarem as mãos para obstruir a entrada de som nos ouvidos, com gestos de inquietação e incômodo.
Sons do dia a dia, como os de televisão, eletrodomésticos, automóveis e ambientes públicos, podem provocar irritação e até fobia, devido à intolerância causada pelo TEA. Isso ocorre porque pessoas que convivem com o autismo podem apresentar hipersensibilidade auditiva. “Nessa linha, observa-se a necessidade dos fones antirruído como protetores auriculares, abafadores de ruídos, que são utilizados para reduzir drasticamente os sons, amenizando o incômodo causado pelo excesso de barulho”, frisou Rayfran Beirão.
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Por Everlando Mathias
