Durante as ações do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) na região da 1ª Zona Eleitoral, a Justiça Eleitoral do Amapá e da Guiana Francesa manifestaram o interesse em celebrar o acordo de Cooperação Técnica entre os dois países. O acordo, que será assinado futuramente, terá o objetivo de estabelecer um intercâmbio internacional de conhecimentos e experiências, visando a melhoria contínua das práticas judiciárias e administrativas entre ambos os países.
Nesta quinta-feira, 18, a minuta do termo de cooperação técnica foi encaminhada para as magistradas francesas que participaram das atividades do TRE Amapá. A presidente da Corte de Apelação de Caiena, Beatrice Almendros, juntamente com a vice-presidente da Corte Guianense, Eva Lima, estão intermediando com a justiça da Guiana Francesa para que o termo seja logo assinado.
“Estamos entregando neste momento a minuta do documento manifestando a nossa intenção de assinar o acordo. As juízas irão levar o termo para as autoridades superiores de Caiena e após a assinatura, iremos trabalhar efetivamente para colocar tudo em prática que vai beneficiar todo o Amapá”, informou o presidente do TRE Amapá.
Este acordo de cooperação técnica será implementado através de um comitê gestor bilateral, composto por gestores de ambos os países e que será responsável pelas atividades de cooperação.
“Nós temos mais de 700 quilômetros de fronteira comum e somos separados pelo Rio Oiapoque. Nós temos problemas comuns. Então há a necessidade de cooperar e fazer esse intercâmbio em nome da legislação dos dois países. Iremos levar esse acordo para adaptar às necessidades dos dois países. Esse acordo de cooperação será levado ao Ministério da Justiça Francesa para depois ser validado. Espero que logo mais possamos já estar assinando este acordo”, declarou a presidente da Corte de Apelação de Caiena, Beatrice Almendros.
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A cooperação internacional é o ato em que dois ou mais países ou instituições se ajudam para atingir um objetivo em comum, por meio de instrumentos cooperativos, beneficiando ambas as comunidades internacionais.
Fonte: TRE-AP
