O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na noite de quarta-feira, 23 de setembro, mais uma edição do programa Casamento na Comunidade, desta vez no município de Calçoene. A cerimônia ocorreu no Fórum da Comarca, e oficializou a união civil de 13 casais. A ação levou ao município uma estrutura organizada para a celebração e reforçou a proposta do Judiciário de ampliar o acesso da população aos serviços de cidadania.
A iniciativa contou com a participação do coordenador do Casamento na Comunidade, juiz Fábio Santana; do juiz titular da Vara Única da Comarca de Calçoene, Diogo Sobral; do promotor de Justiça Matheus Mendes; do tabelião do Cartório de Registros Públicos e Tabelionato da Comarca de Calçoene, Herbert Harrop; e do juiz de paz Erick Castanhede. A equipe do programa também atuou na organização da cerimônia.
Justiça próxima da população
A realização de uma edição em Calçoene integra a estratégia de levar os serviços do Judiciário para além da capital Macapá. Ao deslocar a estrutura do programa para os municípios do interior, o TJAP amplia as possibilidades de acesso à regularização civil e aproxima a prestação jurisdicional da realidade de moradores que vivem mais distantes de Macapá.
Para o juiz Fábio Santana, a presença da equipe no interior representa uma forma de garantir que a distância geográfica não seja um obstáculo para o acesso a direitos.
“Levar o Casamento na Comunidade para os municípios do interior significa criar condições para que mais pessoas tenham acesso à formalização de sua união no próprio local onde vivem. Essa presença é fundamental, porque o Tribunal de Justiça precisa estar cada vez mais próximo da sociedade e atento às necessidades de cada comunidade”, ressaltou o coordenador do programa.
Direito e cidadania
Criado pelo TJAP em 2005, o programa facilita o acesso à formalização do casamento civil, especialmente para pessoas que encontram dificuldades para arcar com os custos ou acessar os serviços necessários à regularização da união.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconhece o casamento como uma forma solene de constituição de família e estabelece ações de caráter informativo para orientar os interessados sobre direitos, deveres, efeitos jurídicos, regime de bens e demais aspectos relacionados ao casamento civil.
