Com o período de propaganda eleitoral, a CEA Equatorial orienta candidatos, partidos e a população sobre os cuidados com a instalação de faixas, cartazes e adesivos em estruturas da rede elétrica. Além de representar risco de acidentes, a utilização de postes para esse tipo de material é proibida pela legislação eleitoral.
A executiva de segurança da CEA Equatorial, Jordânia Sousa, reforça que a instalação de qualquer material em postes deve ser evitada.
“A rede elétrica exige distância e cuidados específicos. Pessoas não autorizadas não devem subir em postes ou se aproximar da rede para instalar faixas, cartazes ou qualquer outro material. Uma aproximação inadequada pode provocar choque elétrico, queimaduras e até acidentes fatais”, alerta.
A CEA Equatorial também chama atenção para uma situação que pode passar despercebida: a colocação de adesivos sobre os medidores de energia. Quando o equipamento fica coberto, o leiturista pode não conseguir acessar as informações necessárias para registrar o consumo corretamente.
Nesses casos, conforme as regras do setor elétrico, a fatura pode ser calculada pela média de consumo dos últimos 12 meses. Quando o acesso ao medidor é restabelecido, o consumo real pode resultar em diferença na cobrança. Se o impedimento de leitura continuar, o cliente pode ser notificado e, conforme a regulamentação, outras medidas podem ser adotadas.
“Um adesivo colocado sobre o medidor pode parecer algo simples, mas interfere diretamente no trabalho de leitura e pode trazer transtornos para o próprio cliente. Por isso, é importante manter o equipamento sempre livre e acessível”, explica Jordânia.
Propaganda em postes é proibida
A Lei Federal nº 9.504/1997 proíbe a veiculação de propaganda de qualquer natureza em bens públicos, bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público e bens de uso comum, categoria que inclui postes de iluminação pública. A regra também está prevista na regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral, TSE.
Além da questão eleitoral, a CEA Equatorial reforça que somente profissionais autorizados e capacitados podem realizar intervenções nas estruturas da rede elétrica.
Denúncias
Casos de propaganda eleitoral instalada irregularmente podem ser comunicados à Justiça Eleitoral, por meio do aplicativo Pardal, ou à CEA Equatorial, pelo telefone 0800 096 0196.
