Nesta segunda-feira, 27 de março de 2023, a Polícia Civil do Estado do Amapá indiciou um homem de 47 anos por importunação sexual e falsa identidade. Segundo o Delegado Eduardo Marchette Quadrotti, titular da 6ª Delegacia de Polícia da Capital, o acusado se registrou no Hospital de Emergências de Macapá com um nome falso e mostrou seu órgão genital para uma enfermeira durante o tratamento de tuberculose. Ele teria feito insinuações libidinosas em duas ocasiões diferentes.
O acusado foi identificado pelo setor de assistência social do hospital e denunciado por uma testemunha. Ele tem uma extensa ficha criminal e fugiu do hospital, ainda não tendo sido encontrado.
O inquérito policial foi enviado ao Poder Judiciário para apreciação e oferecimento da denúncia. A importunação sexual é um crime previsto no artigo 215-A do Código Penal Brasileiro, que consiste em "praticar contra alguém e sem sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro". A pena prevista para esse crime é de reclusão de 1 a 5 anos, podendo ser aumentada em casos de violência ou se a vítima é menor de 18 anos. Já a falsa identidade é prevista no artigo 307 do mesmo código, com pena de detenção de três meses a um ano, ou multa, caso o fato não constitua elemento de crime mais grave.
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